Desenvolvedores e programadores

Desenvolvedores e programadores de sistemas poderão ser enquadrados como MEI

Profissionais desenvolvedores de sistemas que atuam na informalidade poderão passar a ser enquadrados no regime de Microempreendedor Individual (MEI) e optar pela tributação do Simples Nacional. É o que prevê a Sugestão Legislativa (SUG) 59/2017, aprovada nesta quarta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta passa a tramitar no Senado…

Microcrédito

Congresso mantém veto parcial à lei do Programa Nacional de Microcrédito

Em sessão realizada na tarde de quarta-feira (25), o Congresso Nacional decidiu manter o veto presidencial a dispositivo da lei que criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que concede pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. Como a votação dos deputados federais não alcançou o número mínimo de 257 votos necessários para a…

desigualdade

Entidades apresentam proposta de reforma tributária para reduzir desigualdade

Foi lançado na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o manifesto Reforma Tributária Solidária. De autoria da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o texto propõe uma reforma tributária para aumentar a arrecadação sobre a renda e reduzir a do…

MEI

MEI deve entregar declaração até maio

O microempreendedor individual (MEI) tem duas obrigações fiscais distintas com a Receita Federal: uma este mês como contribuinte pessoa física, e outra, até o fim de maio, como contribuinte pessoa jurídica. Elas consistem na entrega de duas declarações diferentes à Receita, em períodos distintos, de acordo com as informações do PortalMEI.org. O prazo de entrega…

Profissional da contabilidade

Profissional da contabilidade: sempre em busca de uma sociedade mais justa e solidária

Indispensável para a gestão econômica, financeira e patrimonial do mundo empreendedor; peça fundamental no âmbito da esfera pública para a garantia da transparência, controle social e combate à corrupção. Muitas são as transformações sobre o papel do profissional da contabilidade e, entre tantas funções, está uma das atividades mais importantes: de ser ator social.  E, para atuar…

e-Social

Sindcont-SP promove palestra gratuita sobre eSocial em Taboão da Serra

O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP promoverá uma palestra gratuita em Taboão da Serra com o tema “eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas”, hoje dia 26 de abril. A atividade acontece das 19h30 às 21h30, na Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra. As inscrições estão abertas…

Simples

Sistema Tributário Nacional deve ficar mais simples

Todo ano, milhares de contribuintes caem na Malha Fina da Receita Federal por conta das declarações de imposto de renda. Na maioria das vezes, por erros simples de preenchimento das declarações ou alguma omissão por desconhecimento de mudanças de regras e não por sonegação. Muitos desses contribuintes não conseguem obter a restituição do que recolheram…