PIS/Pasep

Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28). Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os…

We Are Omie

We Are Omie – Epicentro para uma nova visão empreendedora

Networking, Inovação e Aprendizado WeAreOmie é um evento inédito para mostrar a força do empreendedorismo brasileiro. Será o dia mais intenso do seu ano, com um boom de networking, conectando empreendedores e contadores com profissionais de diferentes áreas para aprendizado prático sobre inovação, gestão eficiente, marketing, vendas, produtividade e contabilidade.     Venha fazer parte…

Recof

Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped

Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública nº 3, de 2018. Historicamente, têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof) e do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob…

Internet

Empresas que prestam serviço na internet podem ser obrigadas a ter atendimento em tempo real a usuários

Empresas que fornecem as chamadas “aplicações de internet”, como redes sociais e serviços de e-mail, podem ser obrigadas a manter um atendimento contínuo, em tempo real, aos usuários. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 481/2017. A matéria está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…

Portabilidade

Saiba como fazer portabilidade de conta salário; pedidos já são 350 mil

Mais de 350 mil pessoas fizeram pedido de portabilidade da conta salário pela internet desde o dia 1º de julho, quando entraram em vigor as novas regras do Banco Central para a transferência do pagamento. Nos bastidores, as estimativas são de crescimento de 20% nas solicitações com a simplificação. Até então, trabalhadores precisavam ir até…

Investimento

Demanda por investimento da micro e pequena empresa cai 1,7 pontos em agosto

Entre os que vão investir, 56% irão recorrer a capital próprio guardado e 34% acham difícil contratar recursos financeiros para empresa. Indicador de Demanda por Crédito cai 3,3 pontos em um mês As seguidas revisões para baixo das projeções da atividade econômica e a persistência de juros elevados na ponta, mesmo com a Selic em…

FAP

FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta

A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O FAP está disponível nos sites da Previdência (www.previdencia.gov.br) e da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). O acesso é feito por meio…

Simples Nacional

Simples Nacional 2018 – Vamos aprender a calcular?

No ano de 2018 teremos várias alterações que afetarão as empresas do Simples Nacional. Essas novas alterações afetarão principalmente a sistemática de cálculo ao qual estamos acostumados hoje. E apesar de estas alterações só serem validas para 2018 já é interessante ir se preparando para lidar com esta nova forma de cálculo, então neste artigo vou explicar…

Imposto

A restituição do imposto de importação

Como conseguir, legalmente na Justiça, os direitos e benefícios do ex-tarifário? O imposto de importação é o imposto devido em relação a um produto estrangeiro. Ele tem uma função diferenciada dos demais impostos, que é o de estimular ou desestimular a aquisição de mercadorias e atividade empresarial interna e externa. Por este motivo, o governo…

Contabilidade

O futuro da Contabilidade

Na sociedade atual vivemos em função da tecnologia. As relações pessoais e profissionais mudam constantemente, assim como as formas de se comunicar e de exercer certas funções. Dessa forma, muitas profissões correm o risco de ficarem obsoletas, portanto encontram formas de acompanhar as mudanças, que acontecem em um ritmo nunca visto antes. Um exemplo que…

Reforma trabalhista

Tribunal rechaça exigência compulsória da contribuição sindical após reforma trabalhista

Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. No caso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um sindicato insistia na cobrança da contribuição sindical de todos os empregados de uma empresa de transporte coletivo intermunicipal a ele vinculados, de forma compulsória. O autor sustentava a…

Tecnologia

Jovens contábeis se reúnem em São Paulo para debater tecnologia, inovação e os desafios da profissão

Inovação e tecnologia aplicadas à área contábil. Mais de dois mil estudantes e profissionais se reuniram para uma verdadeira imersão de conhecimento durante o 6º Encontro de Estudantes de Contabilidade do Estado de São Paulo e o 4º Encontro Nacional de Jovens Lideranças, realizados sábado (15). Organizados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de…

Imposto

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas

Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para…

Autistas

Proposta prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem autistas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9960/18, do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que cria incentivos fiscais para a contratação de pessoas com transtornos do espectro autista. A proposta muda a Lei 12.764/12. De acordo com o texto, as empresas que contratarem cidadãos com algum grau de autismo como empregados ou prestadores de…

ICMS

Não pagamento de ICMS pode levar empresário à prisão

 O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  é obrigatório e o descumprimento da lei terá sérias consequências. Essa foi a mensagem que ficou após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que julgou um caso ocorrido em Santa Catarina. A corte acabou abrindo um precedente para as empresas que estão devendo o pagamento…

Confiável

Alerta de página não confiável (Atualização da Cadeia de Certificação)

Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal do Brasil na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado. A Autoridade Certificadora Brasileira (ICP Brasil) trocou recentemente seu certificado digital raiz para a V.5 e, portanto, os…

Crédito

Trabalhadores terão crédito mais barato a partir de 26 de setembro

Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento contarão até o fim do mês com uma nova opção de crédito: o empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa será o primeiro banco a operar a modalidade, que entra em funcionamento em…