CFC publica novidades sobre Registro Profissional dos Contadores e das Organizações Contábeis

O Conselho Federal de Contabilidade publicou, na última semana, duas resoluções que dispõem sobre o Registro Profissional dos Contadores e das Organizações Contábeis (Resoluções CFC nº 1.554, de 06 de dezembro de 2018 e nº 1.555, de 06 de dezembro de 2018). Sobre o Registro Profissional, Resolução CFC nº 1.544, a novidade é a inclusão…

Dica: Sinais de que a empresa precisa de um contador

A parte financeira da empresa ainda é o assunto que deixa o empresário iniciante com uma série de dúvidas. Empresa pequena precisa de um contador? Depende de vários fatores. O primeiro: qual o conhecimento do gestor sobre finanças e as atividades que se sente seguro em executar. Por outro lado, empresários que não possuem afinidade com a…

CFC

CFC denuncia venda de carteira profissional e de Decores pela internet

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tomou conhecimento, nesta semana, da venda de carteiras profissionais (CRC) e de Declaração de Comprovação de Rendimentos (Decores) no Mercado Livre –  site que oferece soluções de comércio eletrônico para que pessoas e empresas possam comprar, vender, pagar, anunciar e enviar produtos por meio da internet – e imediatamente determinou à sua…

Natal

Empresários do Comércio mais otimistas que consumidores no Natal

Os empresários do Comércio esperam vender mais este ano. O otimismo é acompanhado em parte pelos consumidores, que devem gastar mais com os presentes de Natal, porém a melhora em relação a 2017 foi mais tímida nesse grupo. Os dados são de pesquisas especiais feitas na Sondagem do Comércio e na Sondagem do Consumidor do…

gestantes e lactantes

Plenário aprova afastamento obrigatório das mulheres gestantes e lactantes em trabalhos insalubres

Mulheres gestantes e lactantes poderão se afastar de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, aprovado pelo Plenário na terça-feira (18), essas trabalhadoras terão a prerrogativa de decidir se retornam à atividade em casos de insalubridade leve ou média. O texto…

Seguro-desemprego

Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web

Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego integralmente pela internet a partir deste mês. O lançamento do novo produto será realizado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, nesta quarta-feira (19), às 14h00, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília. O objetivo é garantir mais eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir custos…

cheques

Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou na quarta-feira (12) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma dos objetivos do texto é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras. O PLC 124/2017 já foi aprovado pelas comissões de Constituição,…

Regularize

Serviços de Oferta Antecipada de Garantia e Revisão de Dívida Inscrita estão disponíveis no REGULARIZE

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou, na plataforma digital de atendimento ao contribuinte REGULARIZE, os serviços Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e Oferta Antecipada de Garantia — previstos nos capítulos III e VI, da Portaria PGFN nº 33/2018. Os serviços estão disponíveis para todos os contribuintes inscritos em dívida ativa da União (DAU). No…

Faturamento

Faturamento, receita bruta e receita

A definição de receita e de faturamento, para fins tributários, é composta por “pitadas” de elementos contábeis, econômicos e, como não poderia deixar de ser, jurídicos. Neste último aspecto, temperam a definição principalmente disposições legais e jurisprudenciais, que, em muitos momentos, sob o pretexto de aclararem o conceito, acabam por torná-lo nebuloso. Historicamente, são indicadas…

Perícia

As Principais Diferenças entre Perícia e Auditoria

P E R Í C I A Executada somente por pessoa física, profissional de nível universitário e devidamente registrado, em situação regular junto ao órgão de classe.(CPC, art. 145). A perícia serve a uma época, questionamento específico, por exemplo apuração de haveres na dissolução de sociedade. A perícia se prende ao caráter científico de uma…

Independência patrimonial

CNPJ por plano de benefício fortalece a sua independência patrimonial

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta terça-feira (11), em Brasília, resolução que permite a inscrição de plano de benefício previdenciário no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O objetivo da medida é fortalecer a independência patrimonial dos planos e modernizar o arcabouço regulatório do sistema de previdência complementar fechado. Segundo Ana Paula…

Trabalhista

Balanço positivo após um ano de vigência da nova Lei Trabalhista

Desde a vigência da Reforma Trabalhista, em 11 de novembro de 2017, que tornou optativa a contribuição sindical, as entidades sindicais, de todo o Brasil, estão se reinventando para dar continuidade aos seus projetos de desenvolvimento e subsidio às atividades de capacitação profissional para suas bases de representados e associados. Após essa mudança na legislação trabalhista, o…