PIS/Pasep

Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28). Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os…

We Are Omie

We Are Omie – Epicentro para uma nova visão empreendedora

Networking, Inovação e Aprendizado WeAreOmie é um evento inédito para mostrar a força do empreendedorismo brasileiro. Será o dia mais intenso do seu ano, com um boom de networking, conectando empreendedores e contadores com profissionais de diferentes áreas para aprendizado prático sobre inovação, gestão eficiente, marketing, vendas, produtividade e contabilidade.     Venha fazer parte…

Portabilidade

Saiba como fazer portabilidade de conta salário; pedidos já são 350 mil

Mais de 350 mil pessoas fizeram pedido de portabilidade da conta salário pela internet desde o dia 1º de julho, quando entraram em vigor as novas regras do Banco Central para a transferência do pagamento. Nos bastidores, as estimativas são de crescimento de 20% nas solicitações com a simplificação. Até então, trabalhadores precisavam ir até…

Contabilidade

O futuro da Contabilidade

Na sociedade atual vivemos em função da tecnologia. As relações pessoais e profissionais mudam constantemente, assim como as formas de se comunicar e de exercer certas funções. Dessa forma, muitas profissões correm o risco de ficarem obsoletas, portanto encontram formas de acompanhar as mudanças, que acontecem em um ritmo nunca visto antes. Um exemplo que…

Reforma trabalhista

Tribunal rechaça exigência compulsória da contribuição sindical após reforma trabalhista

Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. No caso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um sindicato insistia na cobrança da contribuição sindical de todos os empregados de uma empresa de transporte coletivo intermunicipal a ele vinculados, de forma compulsória. O autor sustentava a…

Imposto

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas

Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para…

Confiável

Alerta de página não confiável (Atualização da Cadeia de Certificação)

Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal do Brasil na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado. A Autoridade Certificadora Brasileira (ICP Brasil) trocou recentemente seu certificado digital raiz para a V.5 e, portanto, os…

Negociação

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O empresário que paralisar as atividades da empresa com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicação dos empregados poderá ficar sujeito à pena de detenção de seis meses a um ano, além do pagamento de multa. A paralisação dos empregadores é conhecida como locaute. É o que determina o Projeto de…

Reforma Tributária

Crise e maior judicialização reforçam urgência de reforma tributária no País

A crise econômica e o consequente aumento da judicialização de questões tributárias tornaram ainda mais evidente a necessidade de uma reforma do sistema atual. Especialistas entendem que a transição gradual para um imposto único seria essencial para viabilizar o projeto. Duas propostas sobre o tema foram apresentadas recentemente. Uma do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)…

BNDES

Portal de transparência do BNDES recebe contribuições até domingo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebe até o próximo domingo (16) contribuições e sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento do seu portal de transparência, onde são informados os financiamentos concedidos pela instituição. Os interessados devem enviar suas sugestões por meio de formulário próprio, disponível no endereço www.bndes.gov.br/transparencia A consulta pública foi…

Planejamento Tributário

5º Encontro com Acadêmicos discutirá Planejamento Tributário e gestão contábil de tributos

No dia 20 de setembro, a Academia Paulista de Contabilidade – APC, em ação conjunta com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP, realizará a 5ª Edição do Encontro com Acadêmicos. Desta vez, o tema será: “Planejamento Tributário – gestão contábil de tributos com análise comparativa para otimização dos resultados…

Bonificações

Tratamento Fiscal e Contábil – Bonificações em Mercadorias

Para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL a concessão de bonificações em operações de natureza mercantil, com o fito de manter fidelidade comercial e ampliar mercado, visando aumento de vendas e possivelmente do lucro, é considerada despesa operacional dedutível na apuração do Lucro Real. Entretanto, as bonificações concedidas devem guardar estrita consonância com as operações mercantis…

eSocial

TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb TV Receita

A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou hoje 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal  Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores brasileiros a nova forma de apresentação de informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais, além de apresentar as novas declarações previdenciárias. Os vídeos tratam especificamente…

Corrupção

CFC apoia a campanha Unidos Contra a Corrupção

Nos últimos anos, os eventos de corrupção no Brasil se tornaram notícia frequente na mídia. A cada dia, surgem novos casos de atos criminosos que trazem indignação e desalento à sociedade. O assunto pede urgência de debate e, em busca de um país mais transparente e sustentável, o Conselho Federal de Contabilidade tem trabalhado e apoiado vários…

Futuro do Trabalho

Definidos os integrantes do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho

Estão definidos os membros do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho. Concebido pelo Ministério do Trabalho, o grupo será instalado oficialmente no dia 18 de setembro, às 15h, na sede da pasta, em Brasília, em cerimônia com a participação do ministro Caio Vieira de Mello. O comitê é formado por representantes do…

Emprego

Indicador Antecedente de Emprego tem sexto mês consecutivo de queda

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas caiu 0,4 ponto em agosto, para 94,3 pontos, menor nível desde dezembro de 2016 (90,0 pontos). Com o resultado, o indicador atinge o sexto mês consecutivo de queda. “A queda no indicador antecedente de desemprego reflete o fraco crescimento econômico do ano de 2018, bastante…

Reparcelamentos

Empresas optantes do Simples podem fazer mais de dois reparcelamentos anuais de débitos

As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional passam a contar com a possibilidade de fazer mais reparcelamentos anuais de débitos, com o fim da limitação a fazer apenas dois. Esse benefício foi definido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que publicou, no fim de agosto, uma resolução e uma portaria que introduzem inovações…

Reforma tributária

FGV Projetos e Sebrae organizam seminário sobre reforma tributária

No dia 10 de setembro, de 9h às 13h, será realizado o seminário Debatendo a Reforma Tributária: equidade, inovação e competitividade, no Auditório FGV 9 de Julho, em São Paulo. O evento é uma realização da FGV Projetos, com o apoio do Sebrae Nacional, e tem como objetivo reunir autoridades e especialistas para debater sobre…

PAT

Ministério do Trabalho e Banco do Brasil discutem ampliação do PAT

A ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi tema da reunião entre o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) do Ministério do Trabalho, Kleber Silva e a equipe responsável pelo PAT com representantes do Banco do Brasil, na terça-feira (4), na sede do Ministério, em Brasília. A necessidade de…