Folga nos jogos do Brasil pode ser compensada mediante acordo entre empresas e trabalhadores

Se tudo der certo para o Brasil na Copa do Mundo da Rússia e a seleção for até a final, pelo menos quatro jogos do Brasil deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a modernização trabalhista, que flexibilizou várias regras, também facilitou a…

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Diesel e reoneração: a conta será paga pelo povo outra vez?

Visando dar fim às paralisações dos caminhoneiros que ocorrem em todo o Brasil, a Câmara de Deputados aprovou na noite de ontem (23) o texto-base do projeto que prevê a suspensão provisória, até dezembro deste ano, do PIS/Cofins sobre o diesel. A ação visa diminuir o valor do combustível em questão, conforme o requisitado nos…

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Novos serviços digitais do Ministério do Trabalho aproximam empregador e trabalhador

O Ministério do Trabalho lançou, na quarta-feira (23), um pacote de ações de políticas públicas de emprego entre as quais se destacam o aplicativo Sine Fácil Empregador, as novas estratégias de expansão do Programa de Microcrédito e os cursos online para qualificação do trabalhador. A solenidade ocorreu no edifício-sede do Ministério. Durante cerimônia de lançamento,…

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Para Rodrigo Maia, aumento na arrecadação será suficiente para compensar redução de tributos sobre combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reconheceu nesta quinta-feira (24) que a isenção de Pis/Cofins sobre o diesel até o fim do ano poderá representar uma renúncia fiscal de, pelo menos, R$ 6 bilhões a mais do que o previsto inicialmente – R$ 3 bilhões. Mesmo assim, Maia sustenta que os recentes aumentos…

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Conheça dez novidades tributárias que afetarão sua empresa nos próximos meses

O mundo contábil é bastante complexo e, por isso, requer conhecimento e atenção aos fatos. As dez novas alterações das regras tributárias que podem gerar disputas judiciais ou que criam novas obrigações acessórias para sua empresa. Essas mudanças podem afetar desde empresas de grande porte, incomodar empresas de pequeno porte e até pessoas físicas. Excluir…

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Vence no dia 31/05/2018 o prazo para entrega da DASN-SIMEI

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2017, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2018. Está obrigado à entrega da DASN-SIMEI 2018 o empresário individual optante pelo SIMEI em algum período do ano de 2017. Deverão ser prestadas as seguintes informações na declaração: receita bruta total auferida em 2017 referente…

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Projeto de Jucá e Randolfe fixa alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis

Diante do cenário de alta do preço dos combustíveis, que fez caminhoneiros paralisarem suas atividades em todo o país, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram em Plenário, nesta quarta-feira (23), um projeto de resolução que fixa porcentagem máxima para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. A intenção, além de reduzir o…

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Em seminário, relator defende urgência para votação de lei de proteção de dados pessoais

O relator da Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção Dados Pessoais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), deve transformar em um único texto substitutivo os dois projetos que estão em análise na comissão e defendeu, na terça-feira (22), que a proposta tramite em regime de urgência e seja votada diretamente pelo Plenário. Durante seminário promovido em conjunto…

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