Fazenda quer simplificar obrigações tributárias com tecnologia

A medida é inédita pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. E já nos próximos meses, a pasta irá utilizar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) para se comunicar com cerca de 820 mil empresas sobre o programa ‘Nos Conformes’, iniciativa pioneira que inaugura uma nova lógica de atuação, menos punitiva e mais orientadora, do…

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71% dos donos de micro e pequenas empresas estão otimistas com 2018

Com a recuperação econômica, os donos de micro e pequenas empresas estão otimistas sobre seus negócios. 71% acreditam que a atividade terá um bom desempenho em 2018, enquanto 20% consideram que o cenário será igual ao do ano passado. Apenas 8% dos executivos entrevistados julgam que a situação deste ano será pior. Os dados fazem…

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Obrigações Tributárias – Pessoa que deixa o Brasil

Conforme determina a Instrução Normativa SRF 208/2002, a pessoa física que deixa de residir no País em caráter definitivo deve transmitir à Receita Federal tanto a Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) como a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), em que constará, inclusive, a sua situação patrimonial ao deixar o Brasil. Também, deve…

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MEI: 4 passos para fazer a declaração anual

Um dos deveres do microempreendedor individual (MEI), a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) deve ser realizada no Portal do Empreendedor até o dia 31 de maio. Obrigatório, o documento informa o faturamento da empresa em 2017 e, caso não seja entregue, o MEIperde os direitos a benefícios da formalização como aposentadoria, salário maternidade e auxílio-doença. E é importante…

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Auditores: CRE divulga datas de treinamento para o mês de maio

Os auditores que pretendem participar, no mês de maio, dos treinamentos oferecidos pelo Comitê de Revisão Externa de Qualidade (CRE) já podem se preparar. As cidades beneficiadas com os cursos são Recife (3/5), Curitiba (9/5), Fortaleza (10/5), São Paulo (24/5), Goiânia (17/5) e Brasília (15/5). A Revisão Externa de Qualidade pelos Pares, conhecida como “Revisão…

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Reconhecida imunidade tributária do Serpro por executar serviços públicos essenciais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a imunidade tributária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) quanto a impostos estaduais e extinguiu débito de ICMS que vinha sendo cobrado pelo Distrito Federal relativo a serviços de telecomunicações prestados pela empresa pública entre os anos de 2005 e 2010, no…

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Descubra como declarar seus investimentos no IR

A reta final da declaração do Imposto de Renda começou e quem ainda não prestou contas à Receita Federal deve se apressar para não cair na malha fina! e como declarar meus investimentos? Onde me informo sobre as aplicações? Bancos e corretoras disponibilizam aos clientes um informe de rendimentos. Se você não recebeu ou não…

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Entenda as novas condições da Caixa Econômica para financiar imóveis

Condições facilitadas para financiar imóveis. A Caixa Econômica Federal reduziu as taxas de juros do crédito imobiliário e aumentou o percentual de financiamento do valor dos imóveis. Com as novas condições, o banco garante economia superior a R$ 100 mil, conforme a faixa de preço do bem adquirido. A medida, em vigor desde ontem, pretende…

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Projeto obriga o pagamento de INSS para estagiários

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto (PLS 93/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que estabelece o pagamento do INSS para os alunos que fazem estágio remunerado e residência médica. A atual legislação permite a contribuição facultativa, com uma alíquota de 20% sobre o salário mínimo, para estudantes,…

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