INSS: Aposentadoria terá idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta quinta-feira, 14/02, que o presidente Jair Bolsonaro “bateu o martelo” sobre as idades mínimas de aposentadoria na proposta de reforma da Previdência: elas serão de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, após um período de 12 anos de transição.…

Leia na integra

IR 2019 – Como se organizar para prestar as contas ao Leão

Tenha você se dado conta ou não, a temporada para a entrega da declaração de imposto de renda já deve começar dentro de duas semanas, no início de março. Para quem pensa em entregar a declaração logo no início, é importante começar o quanto antes o processo de organização dos documentos necessários. “Quanto antes o…

Leia na integra

Congresso deve ouvir a sociedade sobre a reforma da Previdência, afirma Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na noite desta quinta-feira (14) que o Congresso deve ouvir a sociedade ao debater a proposta de reforma da Previdência, a ser encaminhada pelo governo na quarta-feira (20). Sobre a definição da idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres,…

Leia na integra

Empresas têm várias opções para contratar terceiros

Quando entrou em vigor, no dia de março de 2017, a Lei 13.429, que regulamenta a terceirização em todas as atividades, trouxe para as empresas no Brasil, uma maior segurança jurídica no momento de contratar trabalhadores. A lei jogou uma “pá de cal” na Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impedia a…

Leia na integra

EFD-Reinf quando você deve começar entregar?

O 2º e o 3º grupo devem começar entregar a EFD-Reinf a partir de 2019, mas você já identificou se é a partir de 1º janeiro ou 1º de julho? Os eventos periódicos do mês janeiro de 2019 devem ser transmitidos até dia 15 de fevereiro A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Obrigações…

Leia na integra

Receita abre hoje (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2019

O crédito bancário para 142.698 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para…

Leia na integra

OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

O Conselho Federal da OAB impetrou, na terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa…

Leia na integra