Para 84% dos consumidores, economia do país continua crítica, revelam CNDL/SPC Brasil

Ainda sem recuperar as perdas ocasionadas pela crise, a maioria dos consumidores brasileiros avalia que a economia vai mal. É o que mostra o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Na sondagem de julho, 84% dos consumidores disseram que…

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Direito autoral, princípios jurídicos e era digital marcam debates no primeiro dia do seminário internacional

O primeiro painel do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria, abordou o tema “Direito de Personalidade, Direito Moral e Obrigações Autorais”. O ministro Moura Ribeiro, que atua na Segunda Seção do STJ, especializada em direito privado, abriu o painel com uma palestra sobre…

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Receita vai contra decisão do STJ e proíbe crédito de Cofins

A Receita Federal, por meio da solução de consulta nº 99007, definiu que as empresas de transporte não podem receber créditos da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por mercadoria exportada o que, na opinião de advogados, entra em conflito com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o tributarista do Chamon…

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Comissão simplifica acesso de pessoas com deficiência à isenção de imposto para compra de carro

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que isenta de imposto automóveis adquiridos por pessoa com deficiência (PL 3205/15). O projeto original, do deputado Alan Rick (DEM-AC), estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de automóveis para pessoas com deficiência auditiva. Atualmente, a legislação (Lei 8.989/95) prevê…

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Fórum nacional fará propostas para melhorias na construção civil

O Ministério do Trabalho está formando um grupo tripartite para propor melhorias na área de saúde e segurança dos trabalhadores da construção civil. Com representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de empresas e dos trabalhadores, o grupo debaterá assuntos relacionados à adesão das construtoras às normas de regulamentação, às ações e aos resultados…

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População pode ajudar o Congresso a definir prioridades no quesito transparência

Está aberta até o meio-dia desta sexta-feira (17) uma consulta pública para definir o desafio que deverá ser prioridade para o Parlamento no quesito transparência pelos próximos dois anos. A consulta foi aberta pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria-Geral da União. A priorização do desafio será feita em compromisso internacional, dentro da Parceria para…

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Especialistas debatem educação de jovens para economia digital

Com as novas tecnologias digitais transformando a economia e criando novas oportunidades de carreiras, é importante debater o desafio de educar jovens para a nova economia digital. E para discutir a criação de uma cultura empreendedora desde a escola, teve início terça-feira (14), em Maceió (AL), o Seminário ConheCER 2018. Até hoje (16), o maior…

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Mais de 227 mil aprendizes foram contratados no primeiro semestre do ano

O Brasil contratou mais de 227 mil jovens por meio da Lei da Aprendizagem Profissional no primeiro semestre do ano. Um balanço apresentado pelo Ministério do Trabalho indica a admissão de 227.626 trabalhadores na condição de aprendizes entre janeiro e junho de 2018. Os estados que mais contrataram foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas…

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Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência – o Estatuto da Pessoa com…

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