Aposentadoria não é fator impeditivo para reintegração de função trabalhista

A advogada Maria Julia, sócia do escritório Martins Lacerda & Cabeleira, comemora a causa ganha em defesa de sua cliente PNE Apesar de em alguns pontos ser dificultoso entrar com uma ação judicial, quando alcançado o objetivo, analisamos a necessidade de reivindicar direitos e entendimentos que possam nos fortalecer. É o caso do processo trabalhista…

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Comissão do Idoso aprova regra para fixação de preços no comércio

Os preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de fácil alcance e em formato acessível às pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei 8344/17, aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto altera a Lei 10.962/04, que trata da fixação…

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Conheças as áreas que atuam para o funcionamento do Sistema CFC/CRCs

Há algumas semanas, o Conselho Federal de Contabilidade divulgou uma matéria sobre a importância do Sistema CFC/CRCs. No texto, temas como registro profissional, educação profissional continuada, fiscalização e a convergência das normas brasileiras estiveram em destaque atestando a importância do papel do Conselho Federal de Contabilidade, e dos conselhos regionais, na orientação, normatização e fiscalização…

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Ministério define grupo para atuar na prevenção ao câncer no trabalho

Um Grupo de Estudo Tripartite (GET), formado no âmbito do Ministério do Trabalho, deve apresentar até o fim deste ano propostas sobre medidas e procedimentos de prevenção à exposição de trabalhadores a agentes cancerígenos. O GET foi constituído pela Portaria nº 741, publicada no último dia 31 de julho no Diário Oficial da União, e…

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DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nova declaração que irá substituir a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), deverá ser apresentada pelas empresas cujo faturamento, em 2016, tenha superado os R$ 78 milhões ou…

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CFC reafirma parceria com membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, recebeu, nesta quarta-feira  (8), a visita institucional do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira. O encontro teve como objetivo reafirmar a parceria entre as duas entidades. Na ocasião, o presidente do CFC reforçou a importância da atuação em…

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Estratégias de Marketing para Contabilidade

Este texto é uma edição especial para os associados da Associação dos Contabilistas e Empresas Contábeis de Arapongas (ACECA), presidida pelo empreendedor Fernando Alves Martins. Espero que gostem e possam tirar insights para seus negócios de contabilidade.Vamos em frente. A fim de tornar a sua leitura agradável, abordarei o tema proposto – Estratégias de Marketing para Contabilidade, em duas…

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Liberação de saques do PIS/Pasep começa para todas as idades

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas. No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação. Após essa…

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