Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição

A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais…

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SESCON-SP defende adiamento do eSocial para empresas do Simples

O mês de julho está batendo à porta dos contabilistas e das empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões anuais – grande maioria das pessoas jurídicas no Brasil –, e com ele, a implantação da primeira fase do eSocial, nova obrigatoriedade estabelecida pela Receita Federal que prevê o registro online de toda atividade referente…

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Maia garante que aprovação da duplicata eletrônica trará mais créditos ao mercado

O PL 9327/2017, que trata da regulamentação de duplicatas eletrônicas, foi aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), o projeto tem como principal objetivo evitar fraudes e erros por parte dos cobradores. A duplicata é um título de crédito que tem poder semelhante ao de uma sentença…

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Reforma Tributária: qual o melhor modelo para o Brasil?

O Estado brasileiro precisa de reformas estruturais para alavancar o crescimento econômico do país. E a reforma tributária é a principal delas. Por quê? Primeiramente, nosso sistema de arrecadação e gestão de tributos é uma trava para o desenvolvimento, principalmente pela sua complexidade legislativa, regimes de exceções, multiplicidade de regras, em muitos casos, decorrente de…

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MEI pode optar por débito automático para evitar inadimplência

Problema recorrente entre microempreendedores individuais (MEI) , a inadimplência com os impostos por descuido pode ser evitada por meio do débito automático. Basta acessar o Portal do Empreendedor e solicitar a modalidade. Todo mês, o MEI recolhe por volta de R$ 50, pagando o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS). Estar em dia com o DAS cobre todos os impostos…

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Adesão ao Refis se estende até 9 de julho

A Receita Federal do Brasil editou no dia 30 de maio, Instrução Normativa que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Com isso, as dívidas apuradas na forma do Simples Nacional ou do Simei, vencidas até 29 de dezembro de 2017, podem ser renegociadas em condições especiais.…

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Nota Fiscal Paulista: Nova funcionalidade permite às instituições consultarem o número de doadores

Nota Fiscal Paulista disponibilizou uma nova funcionalidade às instituições filantrópicas participantes do programa. Desde 8/6 as entidades podem consultar o número de consumidores que se cadastraram como seus doadores automáticos. As doações voluntárias de notas fiscais às entidades cadastradas no programa pelo sistema de doação automática tornou o processo simples e rápido. Desde novembro de…

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Audiência discute novas regras do cartão de crédito

As novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito serão discutidas nesta terça-feira (12) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O deputado Jose Stédile (PSB-RS), que pediu a realização da audiência, explica que, desde abril de 2017, o Banco Central adotou medidas para combater o superendividamento…

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FecomercioSP orienta empresários sobre dispensa dos empregados nos dias de jogos da Copa

Considerando toda a mobilização da população para acompanhar os jogos da Copa , em especial as partidas da seleção brasileira, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esclarece as principais dúvidas dos empresários sobre o que diz a legislação em relação ao evento esportivo. O assunto levanta…

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