Proposta de reforma busca isonomia tributária

Sem uma reforma que simplifique o sistema tributário, dificilmente a economia brasileira irá deslanchar. O excesso de obrigações acessórias, a difusão de regimes especiais, a cumulatividade de impostos, entre outros problemas atuais, geram grande insegurança jurídica, afastando os investimentos do país. Há diferentes propostas de reforma tributária em nível acadêmico e no âmbito do Congresso…

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Governo federal pode criar programa de crédito para incentivar pedido de nota fiscal

A exemplo do que já acontece em 14 estados e no Distrito Federal, como no programa “Nota Fiscal Paulista”, o governo federal pode instituir o programa “Nota Azul”, de concessão de créditos da União para o consumidor que pedir a emissão da nota fiscal de compras e serviços. É o que estabelece o Projeto de…

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Ministério do Trabalho atualiza lista suja do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho atualizou ontem (10)  o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, a chamada lista suja. A atualização traz 34 novos nomes de pessoas físicas e jurídicas que foram responsáveis por 269 trabalhadores em situação análoga a de escravo. A lista tem 166 nomes. Entre as…

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Bancos vão oferecer parcelamento de dívida do cheque especial

Os bancos vão oferecer aos clientes do cheque especial opção de parcelamento da dívida, com juros mais baixos, a partir de julho. A decisão foi anunciada hoje (10) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Cada banco vai definir a taxa de juros dessa nova modalidade. O cheque especial é uma das modalidades de crédito com…

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Minirreforma do PIS/COFINS: Mais do mesmo

Há duas semanas, num evento no interior de São Paulo, o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles apresentou uma lista de propriedades do governo. Dentre as quais, ele citou a minirreforma do PIS/COFINS. Segundo o Ministro, na ocasião, a minirreforma seria apresentada ao congresso até o final de março. Desde de então, nada de mais concreto…

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Lei com Refis para micro e pequenas empresas é promulgada

Foi publicada, nesta segunda-feira (9), a promulgação da Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), o chamado Refis das MPEs. O programa de refinanciamento, que beneficia as empresas que optaram pelo Simples, foi aprovado pelo Senado no final de 2017 e vetado pelo…

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Inflação para famílias com renda até 5 salários é de 0,07% em março

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,07% em março. A taxa ficou abaixo do 0,18% do INPC de fevereiro e do 0,09% da inflação oficial (medida pelo IPCA) em março. O INPC…

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Treinamento reúne delegados e palestrantes no CRCSP

Encerrando o processo de transição de gestão, o CRCSP promoveu o primeiro treinamento de delegados e palestrantes da entidade no dia 9 de abril de 2018, na sede do Conselho. A opção por integrar os dois públicos foi pela proximidade existente entre eles nas atividades realizadas pelo Conselho. A presidente do CRCSP, Marcia Ruiz Alcazar,…

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BC não está satisfeito com ritmo de queda dos juros do crédito, diz Goldfajn

Os juros do crédito e o spread bancário, diferença entra a taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes, estão em tendência de queda, em consistência com a redução da taxa básica de juros, a Selic. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, em audiência na Comissão…

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