Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista

A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por seus correntistas. Por maioria, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmaram entendimento do tribunal de que não é possível equiparar terceiro tomador de cheque, sem vínculo com o banco, a…

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Em novembro, setor de serviços mantém estabilidade (0,0%)

Em novembro, o setor de serviços no Brasil mostrou variação nula (0,0%) frente ao mês anterior (série com ajuste sazonal), mantendo o quadro de estabilidade de setembro (-0,3%) e outubro (0,0%). Em relação a novembro de 2017 (série sem ajuste sazonal), o volume de serviços cresceu 0,9%, quarta taxa positiva seguida, fato que não acontecia…

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Divulgada Tabela do INSS para 2019

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2019 a Portaria n.º 9, de 15/01/2019 onde reajustou os benefícios pagos pelo Instituto Nacional Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39241/divulgada-tabela-do-inss-para-2019/ Source: noticias02

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Inflação pelo IPC-S avança na segunda semana de janeiro

O IPC-S de 15 de janeiro de 2019 subiu 0,52%, 0,08 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada na última divulgação. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (1,03% para 1,73%). Nesta classe de…

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IGP-10 varia -0,26% em janeiro de 2019

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu 0,26% em janeiro, após queda de 1,23% em dezembro. Com este resultado, o índice acumula alta de 6,80% em 12 meses. Em janeiro de 2018, o índice havia registrado elevação de 0,79% e acumulava queda de 0,51% em 12 meses. O Índice de Preços ao Produtor…

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TRIBUTÁRIO – Consulta da restituição dos anos de 2008 a 2018 esta liberado para contribuintes que estavam na malha fina

Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, R$268.942.544,68 referem-se ao quantitativo de contribuintes…

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TRIBUTÁRIO – Em qual regime tributário minha empresa deve se enquadrar?

Esse Regime Tributário é divido basicamente em 03 (três) modalidades, quais sejam: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Todos eles apresentam suas próprias especificidades e particularidades, conforme as legislações de cada opção, sendo em certas situações mais vantajoso a determinados tipos empresariais e em outras menos, cabendo às empresas a eleição do mais adequado,…

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TRIBUTÁRIO – Opção pelo Simples Nacional 2019

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADEPara as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá…

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TRIBUTÁRIO – INSS: qual segurado não pode ter benefício cortado por pente-fino

As regras do pente-fino que o governo Bolsonaro quer fazer nos benefícios previdenciários com indícios de fraudes serão conhecidas até segunda-feira, quando deve ser publicada medida provisória com as normas. Mas é bom que fique claro: antes mesmo que as regras sejam conhecidas, o segurado do INSS precisa ficar atento para não ter o pagamento…

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