Novo portal da Redesim facilita registro de empresas

Entrou em operação segunda-feira (30) o novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) (www.redesim.gov.br). O sistema foi totalmente reformulado, por meio de parceria entre o Sebrae e a Receita Federal, para facilitar o acesso aos conteúdos, que passaram a ser adaptados dinamicamente aos dispositivos…

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Falta um mês para o 13º Seminário Sincovat

Dentro de um mês, o Teatro da Univates estará recebendo contadores, empresários, professores, estudantes e profissionais liberais para o 13º Seminário Sincovat, cuja proposta é instigar a reflexão acerca do papel da educação na sociedade atual. Agendado para o dia 31 de agosto, a partir das 7h30min, o evento tem como mote “A ação maior…

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O apressado fim da desoneração da folha e sua inconstitucionalidade

O reequilíbrio das contas públicas é o principal mote do governo federal e sustentou quase todas as medidas impopulares de reforma que a atual administração tentou implementar, com exceção, talvez, da reforma trabalhista. Amparada nesse ideal de reequilíbrio das finanças estatais, foi publicada em 30 de maio último a Lei nº 13.670, que, dentre várias inovações,…

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Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo

Uma série de liminares da Justiça têm permitido às empresas excluir o PIS/Cofins da base de cálculo do próprio tributo. O argumento é que a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) da base daquele imposto deveria ser aplicada também para o ISS (imposto sobre serviços) e para…

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Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês

A obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi adiada para a competência agosto/18, com entrega até o dia 15 de setembro de 2018. A prorrogação de um mês está na Instrução Normativa RFB nº 1.819, de 2018, publicada hoje no Diário Oficial da União. Estão abrangidos nesta primeira fase do eSocial as entidades…

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Projeto isenta de IPI compra de pneus por pessoas portadoras de deficiência

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 8786/17) isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os pneus de automóveis quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. Pelo projeto, do ex-deputado Marcos Medrado, a aquisição se dará na forma da Lei 8.989/95, que já prevê isenção de…

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Divulgado o resultado do primeiro Exame de Suficiência de 2018

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, nesta segunda-feira (30/7), o resultado do Exame de Suficiência, voltado para bacharéis em contabilidade que pretendem obter o registro na categoria. Com aproximadamente 49 mil inscritos e 43.864 presentes, o primeiro exame de 2018 teve índice de aprovação de 30,16%. O resultado, publicado no Diário Oficial da União…

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