Expectativa com um novo governo recupera o otimismo dos donos de pequenos negócios

Os donos de pequenos negócios voltaram a ficar mais otimistas com o futuro da economia brasileira. A mais recente Sondagem Conjuntural, realizada pelo Sebrae entre os dias 28 de agosto e 12 de setembro, mostra que depois de cair para o patamar de 31,4% (sondagem de junho/2018), o percentual de empresários que acreditam em uma…

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Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados

O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi criado para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Com o novo sistema, as empresas terão um ganho de produtividade e redução de processos. Em uma única declaração vão constar todas as informações referentes às relações trabalhistas, como FGTS, Caged e Rais; previdenciárias, como GFIP…

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Como aproveitar a época de contratação temporária?

O período entre setembro e dezembro é a época de maior sazonalidade empregatícia, na maior parte dos países do mundo. No Brasil, isso não é diferente. É a famosa época das contratações temporárias, que visam atender aos turnos dobrados e triplicados de indústrias, serviços e comércios para atender às festas de fim de ano, e…

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Por falta de recadastramento biométrico, 3,4 milhões de eleitores não poderão votar neste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter nesta quarta-feira (26) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cancelar os títulos eleitorais das pessoas que não compareceram ao recadastramento biométrico nos municípios onde houve esse procedimento. Com a decisão, cerca de 3,4 milhões de eleitores não poderão votar nas eleições de outubro. Os ministros do…

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Projeto zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação de medicamentos

Os remédios importados poderão ficar isentos da incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda definição de um novo relator. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 279/2013, ficam reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep…

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Projeto que modifica tributação sobre fundos de investimento fechados está em análise na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que faz mudanças na forma de tributação que incide sobre os fundos fechados de investimento. O PLS 336/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), já recebeu emendas e aguarda a nomeação de um relator. O projeto é uma reprodução integral do texto da Medida Provisória 806/2017, que perdeu a…

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Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial

Membros da equipe técnica do eSocial apresentam os principais temas sobre eSocial. ENIT oferece curso online completo sobre o eSocial e vídeos da TV Receita abordam a relação entre eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e seus reflexos no cálculo de contribuições previdenciárias A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do…

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Agências da Caixa abrirão mais cedo para atender cotistas do PIS

As agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) para pessoas com menos de 60 anos, cotistas do PIS, que ainda não resgataram seu benefício. O prazo para o saque termina esta semana. De acordo com a Caixa, exceto nas regiões em que esse horário não for a melhor condição…

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Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial

As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial, nem constituíram o crédito tributário na DCTFWeb, poderão efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de DARF Avulso, gerado no sistema SicalcWeb, conforme divulgado pela Receita Federal. Embora o uso do DARF Avulso permita à empresa cumprir os prazos legais de pagamento das contribuições…

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