Ministério abre consulta pública sobre futuro do trabalho

O Ministério do Trabalho criou o e-mail institucional futurodotrabalho@mte.gov.br para receber contribuições dos brasileiros sobre o futuro do trabalho. Essa é uma das iniciativas do Comitê de Estudos Avançados Sobre o Futuro do Trabalho, que tem o objetivo de abrir diálogo direto com a população sobre o tema. O anúncio foi feito pelo ministro do…

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Academia Paulista de Contabilidade oferece soluções de mudanças na D-SUP ao Secretário da Fazenda Municipal de São Paulo

O presidente da Academia Paulista de Contabilidade-APC, Domingos Orestes Chiomento, juntamente com o Acadêmico, o tributarista Miguel Silva, estiverem na Secretária Municipal da Fazenda, ontem, 21 de agosto, para entregar ao secretário, Caio Megale, um documento, assinado por todos os presidentes das Entidades Contábeis do Estado, contendo sugestões para adequar o prazo e a penalidade…

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Total de cheques sem fundos em julho registra o menor índice em oito anos, revela Serasa

Segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, julho de 2018 encerrou com 1,83% de devolução de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos, o menor percentual apurado para o mês de julho desde 2010, que foi de 1,74%. No sétimo mês deste ano, foram registrados 684.887 cheques devolvidos de um total de…

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Termina hoje prazo para eleitor requerer voto em trânsito

Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até esta quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos…

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Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais

A Portaria PGFN nº 360, de 13 de junho de 2018, que autoriza a realização de modalidades específicas de negócio jurídico processual, inclusive calendarização, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, foi atualizada pela Portaria PGFN Nº 515, de 20 de agosto de 2018. A publicação da nova Portaria passa a permitir expressamente a realização…

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PGFN implementa Parecer Referencial aprovado pelo Conselho de Consultoria Administrativa – CCA

O Conselho de Consultoria Administrativa – CCA, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, divulgou, no final do mês de julho, a sua primeira manifestação jurídica referencial. Trata-se do Parecer Referencial CCA/PGFN nº 01/2018. A referida manifestação diz respeito à prorrogação de contratos nos casos de serviços continuados ou exercidos de forma contínua, nos termos…

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Prorrogada consulta pública sobre Cadastro Fiscal Positivo da PGFN

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou a consulta pública sobre a criação do Cadastro Fiscal Positivo (CFP), projeto do órgão para classificar contribuintes de acordo com histórico de pagamento e perfil de risco. Até 31 de agosto, os interessados em geral podem enviar opiniões e sugestões sobre como funcionará o CFP (saiba mais aqui)…

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Projeto regulamenta restituição de bem agropecuário depositado em empresa sob recuperação

A vara responsável pela recuperação judicial de uma empresa não poderá decidir sobre o destino de produtos agropecuários, pertencentes a terceiros, que estejam depositados no armazém desta empresa. É o que determina o Projeto de Lei 9082/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Recuperação…

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CEF aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial

Caixa Econômica Federal Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias Circular nº 819, de 20 de agosto de 2018 D.O.U em 22/08/2018 A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº…

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