Responsabilidade solidária pega empresários de surpresa

Certo dia chega para a sua empresa a cobrança de um tributo de uma compra sua cuja responsabilidade, em princípio, seria do fornecedor que é de outro estado. Sim, isso pode acontecer e tem até nome: responsabilidade solidária. Mas e aí, o que fazer? Antes de responder a essa pergunta é importante entender antes o…

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Como funciona a entrada de novo Sócio em sociedade já constituída

A entrada de um novo sócio em um negócio pode ocorrer por diversos motivos, mas sempre que ocorre essa vinda de um novo sócio, se faz necessário a alteração do contrato social da empresa. A alteração do contrato social quando ocorre a entrada de um novo sócio pode ser diferente dependendo do formato societário que…

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Selo único para comercializar produtos artesanais agora é lei

Produtos de origem animal elaborados por agroindústrias artesanais, antes restritos ao estado, poderão ser comercializados em todo o país. A partir de sexta-feira (15/06), está assegurada a comercialização, em todo o pais, de produtos alimentícios de origem animal confeccionados artesanalmente. A Lei 13.680 (14/06), publicada hoje no Diário oficial da União, criou o selo denominado…

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Começa o pagamento das cotas do PIS-Pasep para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa

Começou o pagamento das cotas do PIS-Pasep para trabalhadores entre 57 e 59 anos que têm contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Correntistas de outros bancos poderão retirar os valores nas agências a partir dia 24 de junho. Esta primeira etapa de liberação dos recursos se encerra no dia 29 de…

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Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor

O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial. A CAIXA publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova solução sistêmica e operacional para a consulta e geração de Guias relativas…

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DCTFWeb e eSocial – Novas normas de restituição e compensação

Foi alterado às normas de restituição e compensação de créditos de contribuições previdenciárias para empresas obrigada ao envio do eSocial, de acordo com a IN 1.810/2018. De acordo com o artigo 4º da IN RFB nº 1.1810/2018, segue as regras quanto aos créditos previdenciários apurados no eSocial: A empresa que sofreu retenção previdenciária na nota fiscal de prestação de…

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Jurídico alerta para golpistas se passando como advogados do Sindsefaz

A diretoria Jurídica do Sindsefaz alerta aos colegas para ficarem atentos a uma dupla de golpistas que está se passando como representante da entidade e telefonando aos fazendários pedindo para fazerem depósitos a título de taxas cartoriais. Se alguém entrar em contato se dizendo nosso advogado e pedir pagamento em conta pessoal, responda que vai…

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Maratona desenvolve sistema anticorrupção – Hack in Sampa

A maratona Hack in Sampa reúne a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada para que plataformas tecnológicas de combate à corrupção sejam desenvolvidas. Em sua segunda edição, a ideia do evento é que os participantes utilizem informações disponíveis nos portais de transparência da Prefeitura e da Câmara Municipal paulistana, além de seus…

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