DF congela valor usado no cálculo do ICMS da gasolina

No momento em que há extensas filas nos postos de combustíveis, o governo do Distrito Federal reduziu o valor do litro de gasolina utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço ficará congelado por um mês. A base de cálculo será feita sobre R$ 4,29, valor…

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Você sabe qual é e como escolher o melhor regime tributário para sua empresa?

A escolha do regime tributário para sua empresa é um dos passos mais importantes para o planejamento tributário e a saúde financeira do seu negócio. A escolha de uma boa opção pode, inclusive, reduzir bastante os custos com esse tipo de encargo no seu negócio. A maioria dos negócios pode optar pelo Simples Nacional, porém, para…

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Não é mais microempreendedor? Saiba quando e como ocorre a mudança de MEI para ME

Muitos se perguntam a diferença de microempreendedor individual e microempresa, e essa dúvida gera outro questionamento. Quando sou MEI ou quando sou ME. Em 2008 o Governo Federal abriu portas para que o microempreendedor individual pudesse abrir uma empresa e ganhar oportunidade de reconhecimento e crescimento dentro de seus negócios. A iniciativa não beneficiou só os microempreendedores,…

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Quais são as mudanças e a data de entrega da ECD 2018?

A Escrituração Contábil Digital (ECD 2018) é integrante do Projeto SPED e seu objetivo é substituir a escrituração física (em papel) pela escrituração enviada por arquivos digitais. Sendo assim, ela transmite uma versão digital dos Livros Diário, Razão, Balancetes Diários, Balanços e das fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos transcritos das Pessoas Jurídicas. Como acontece todos os anos, é…

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Medidas para dar fim à greve dos caminhoneiros são “mais um custo repassado para a sociedade”, diz especialista

O presidente Michel Temer anunciou na noite de domingo (27) uma série de importantes mudanças visando dar fim a greve dos caminhoneiros, que entrou hoje em seu nono dia. Os protestos ocorrem em todo o país e tem como objetivo garantir a redução do valor dos combustíveis, que sofreram inúmeros aumentos no decorrer do último…

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Presidente do Sebrae fala sobre importância dos MEI no empoderamento das mulheres

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participou da plenária de encerramento da Virada Feminina, domingo dia 27, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, cujo tema central foi empreendedorismo feminino, especialmente no setor de moda e vestuário. Afif foi aplaudido ao relembrar a luta que precedeu a criação jurídica do Micro…

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STF recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a exigir a autorização prévia do trabalhador para o desconto da contribuição sindical. A ação foi proposta pela Federação Nacional dos…

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Prisão por fraudes fiscais: 6 dicas para estar em conformidade com as obrigações tributárias

Notícias envolvendo fraudes fiscais e tributárias têm pipocado nos jornais do mundo inteiro. Grandes e pequenas empresas entraram na mira do fisco e das autoridades por desvios de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e outros delitos tributários, com diversas pessoas indo parar atrás das grades ou sendo levadas para prestar depoimentos sobre essas…

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