Eunício anuncia acordo com o governo em torno do projeto que zera PIS/Cofins sobre o óleo diesel

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou nesta terça-feira (29) em Plenário ter chegado a um acordo com o presidente da República, Michel Temer, para a aprovação do PLC 52/2018. De acordo com Eunício, Temer se comprometeu a sancionar o projeto vetando os artigos relacionados à compensação das perdas de arrecadação do PIS/Confins. — Nós…

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Cinco principais erros ao preencher a DASN-MEI e como evitá-los

O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN-MEI) se encerra no dia 31 de maio. Para quem deixou para a última hora, a pressa vira inimiga da perfeição. Por isso, o Classe Contábil reuniu os cinco principais erros que o empreendedor comete ao preenchê-la para que você possa…

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Greve dos Analistas-Tributários paralisa atividades da Receita Federal por mais uma semana

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil irão ampliar a greve na próxima semana. Serão mais cinco dias de paralisação, do dia 28 de maio a 1º de junho. Nesses cinco dias, cerca de 7 mil Analistas-Tributários que exercem funções essenciais para o Estado irão paralisar suas atividades para exigir o cumprimento integral do acordo…

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Câmara segue Novo Regime Fiscal e rejeita benefício a microempresas que vendam itens da cesta básica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que zera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins de microempresas e empresas de pequeno porte que industrializam e comercializam produtos da cesta básica. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 375/14,…

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Folga nos jogos do Brasil pode ser compensada mediante acordo entre empresas e trabalhadores

Se tudo der certo para o Brasil na Copa do Mundo da Rússia e a seleção for até a final, pelo menos quatro jogos do Brasil deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a modernização trabalhista, que flexibilizou várias regras, também facilitou a…

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Diesel e reoneração: a conta será paga pelo povo outra vez?

Visando dar fim às paralisações dos caminhoneiros que ocorrem em todo o Brasil, a Câmara de Deputados aprovou na noite de ontem (23) o texto-base do projeto que prevê a suspensão provisória, até dezembro deste ano, do PIS/Cofins sobre o diesel. A ação visa diminuir o valor do combustível em questão, conforme o requisitado nos…

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Novos serviços digitais do Ministério do Trabalho aproximam empregador e trabalhador

O Ministério do Trabalho lançou, na quarta-feira (23), um pacote de ações de políticas públicas de emprego entre as quais se destacam o aplicativo Sine Fácil Empregador, as novas estratégias de expansão do Programa de Microcrédito e os cursos online para qualificação do trabalhador. A solenidade ocorreu no edifício-sede do Ministério. Durante cerimônia de lançamento,…

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Para Rodrigo Maia, aumento na arrecadação será suficiente para compensar redução de tributos sobre combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reconheceu nesta quinta-feira (24) que a isenção de Pis/Cofins sobre o diesel até o fim do ano poderá representar uma renúncia fiscal de, pelo menos, R$ 6 bilhões a mais do que o previsto inicialmente – R$ 3 bilhões. Mesmo assim, Maia sustenta que os recentes aumentos…

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Conheça dez novidades tributárias que afetarão sua empresa nos próximos meses

O mundo contábil é bastante complexo e, por isso, requer conhecimento e atenção aos fatos. As dez novas alterações das regras tributárias que podem gerar disputas judiciais ou que criam novas obrigações acessórias para sua empresa. Essas mudanças podem afetar desde empresas de grande porte, incomodar empresas de pequeno porte e até pessoas físicas. Excluir…

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