Vence no dia 31/05/2018 o prazo para entrega da DASN-SIMEI

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2017, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2018. Está obrigado à entrega da DASN-SIMEI 2018 o empresário individual optante pelo SIMEI em algum período do ano de 2017. Deverão ser prestadas as seguintes informações na declaração: receita bruta total auferida em 2017 referente…

Leia na integra

Projeto de Jucá e Randolfe fixa alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis

Diante do cenário de alta do preço dos combustíveis, que fez caminhoneiros paralisarem suas atividades em todo o país, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram em Plenário, nesta quarta-feira (23), um projeto de resolução que fixa porcentagem máxima para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. A intenção, além de reduzir o…

Leia na integra

Em seminário, relator defende urgência para votação de lei de proteção de dados pessoais

O relator da Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção Dados Pessoais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), deve transformar em um único texto substitutivo os dois projetos que estão em análise na comissão e defendeu, na terça-feira (22), que a proposta tramite em regime de urgência e seja votada diretamente pelo Plenário. Durante seminário promovido em conjunto…

Leia na integra

85% dos empregadores acham muito mais difícil recrutar pessoas com deficiência

Pesquisa realizada pela Catho em parceria com a i.Social, a ABRH Brasil e a ABRH-SP, mostra que 85% dos recrutadores consideram muito mais difícil encontrar pessoas com deficiência para preencher as vagas quando comparado aos demais processos seletivos, mostrando que a inclusão destes profissionais no mercado de trabalho ainda é um grande desafio – para…

Leia na integra

Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. A medida inovadora é mais um passo dentro do Programa Nos Conformes, que simplifica o cumprimento das obrigações com o Estado e dá celeridade aos processos por meio da…

Leia na integra

Número de consumidores que regularizaram dívidas tem maior alta desde o final de 2015, revela SPC Brasil e CNDL

O crescimento é de 3% no acumulado de 12 meses. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a região Sudeste teve maior variação positiva com 33%, seguido do Nordeste com 26%. O Indicador de Recuperação de Crédito, mensurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas…

Leia na integra

Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de ontem (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares…

Leia na integra