Ministro lança plano de erradicação do trabalho infantil e de proteção do adolescente

O III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador foi lançado nesta terça-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, em Brasília. O documento traz uma série de eixos com ações que visam a erradicação do trabalho infantil no Brasil, que atinge cerca de 2,4 milhões…

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Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo

O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não é extensível ao transporte aéreo. Para os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível sanar por meio de decisão judicial a falta de previsão normativa desse benefício, pois isso implicaria ativismo judicial…

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Programa Nexos vai impulsionar a relação entre pequenos negócios inovadores e grandes empresas

O Sebrae, em parceria com a Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), lançou na sexta-feira (23), em São Paulo, o programa Nexos com o objetivo de apoiar pequenos negócios inovadores – as startups – para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que atendam demandas de médias e grandes empresas. As inscrições dos pequenos…

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Geração de empregos nos pequenos negócios já supera expectativa de 2018

A geração de empregos nos pequenos negócios, nos últimos 10 meses, já superou a expectativa de todo ano, com a criação de 64.696 novos postos de trabalho em outubro, atingindo a marca de 650,4 mil vagas em 2018. Conforme levantamento do Sebrae, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os números representam…

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CFC realiza pesquisa sobre a atuação dos profissionais da contabilidade

Com o objetivo de ouvir a sociedade, entender e mapear as expectativas e experiências dos cidadãos com relação à profissão contábil, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove pesquisa para avaliar a profissão contábil perante a sociedade. Entre os dias 19/11 a 18/12, todos os cidadãos poderão avaliar o modo como a atuação do profissional…

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Hauly apresenta parecer para comissão especial da reforma tributária

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou na terça-feira seu parecer aos membros da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04). Houve pedido de vista coletivo. Assim, o texto deverá estar apto para votação em breve. “Nossa proposta é estruturante e revigorante porque vai gerar milhões de empregos, vai melhorar salários e a…

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CCJ aprova definição do termo “praça” para efeito de tributação do IPI

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1559/15, do deputado licenciado William Woo (PV-SP), que define que o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto define que a “praça” é a cidade onde está situado o estabelecimento remetente, em…

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Empresas poderão abrir contas em bancos pela internet

As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará a valer imediatamente. A conta aberta por meio eletrônico – por meio do site do banco ou de aplicativos – está disponível para pessoas físicas desde 2016 e para microempreendedores individuais…

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Decreto institui a Rede Nacional de Governo Digital

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (26) o decreto que institui a Rede Nacional de Governo Digital, que tem como objetivo integrar plataformas de prestação de serviços ao cidadão nas três esferas: federal, estadual e municipal. Ao participar da abertura da 4ª Semana de Inovação, em Brasília, Temer elogiou as iniciativas de eficiência e…

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