Depois dos arquivos, é a vez do Certificado Digital se abrigar na nuvem

Mobilidade e disponibilidade são os termos que melhor definem o processo de disruptura que se observa, em ritmo cada vez mais rápido, na gestão das empresas, na rotina das pessoas e no comportamento da sociedade. O conceito é o de que, independentemente da hora e de onde esteja no planeta, seja possível realizar processos no…

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Últimos dias para empresas do Simples Nacional se regularizarem com o Fisco

As mais de 521 empresas excluídas do Simples Nacional neste ano por dívidas tributárias tem até o dia 31 de janeiro para se regularizarem junto ao Fisco. Caso não o façam, seguirão excluídas da modalidade e só poderão solicitar o retorno em 2020, estando impedidas de exercer suas funções até a respectiva data. O valor…

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Governo paulista zera ICMS de frutas, verduras e hortaliças embalados

O governador João Doria assinou decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos hortifrutigranjeiros, estendendo o benefício a frutas, verduras e hortaliças que estejam embaladas ou resfriadas, mesmo que tenham sido cortadas ou descascadas. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS-21/15,…

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OAB entrega Selo de Qualidade a cursos jurídicos hoje

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil revela hoje, em sua sede em Brasília, às 15h, os cursos de Direito em todo o País que vão receber o Selo de Qualidade OAB Recomenda – “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”. Esta é a 6ª edição do programa, que vai agraciar 161 cursos…

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Se não houver reforma da Previdência, não haverá ajuste, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, repetiu nesta terça-feira (29/1) que se não houver Reforma da Previdência situação do déficit nas contas do governo central se agravará. “Sem a reforma não haverá ajuste fiscal. E essa lógica sobre Previdência vale também para Estados. Temos oportunidade de fazer debate profundo sobre regras da Previdência”, avaliou.…

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Pleito da OAB, pagamento de alvarás será facilitado com interligação dos TRTs

Após uma atuação que teve o Conselho Federal da OAB como um dos principais interlocutores, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) serão interligados seguindo um cronograma estabelecido entre o Banco do Brasil e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desse modo, o pagamento dos alvarás será realizado diretamente pelo juiz na conta…

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