eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação do calendário

O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde desta terça-feira (19/06) aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. A medida atendeu ao pedido da Fenacon, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Sebrae, que ontem a estiveram mais cedo reunidos com o Subsecretário Substituto de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Francisco Assis de Oliveira…

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Na surdina, Governo impede empresas de abaterem impostos por meio de créditos fiscais

Além de garantir a reoneração da folha de pagamento a 39 setores da economia, a Lei 13.670/2018, sancionada por Michel Temer em 30 de maio para dar fim à greve dos caminhoneiros, também determinou que as empresas enquadradas no Lucro Real (que faturam acima de R$ 78 milhões ao ano) estão impedidas de usarem créditos…

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Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa promove oficina para discutir Política Nacional para o setor

Reunião entre entidades sindicais, empresários e governo debateu temas sugeridos pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) A Política Nacional para Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (PNDMPE) está em fase de construção e compete ao Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empesa (Sempe), elaborar…

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Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar já tem dois mil alunos

Não há limite de vagas e os interessados podem se matricular até 30 de novembro. O curso de Noções Básicas em Previdência Complementar atingiu, nesta quarta-feira (20), a marca de dois mil alunos matriculados, somente neste ano. Em 2018, o curso, promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) em parceria com a Escola…

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Banco Central mantém juros básicos da economia em 6,5% ao ano

O Copom destacou que a greve dos caminhoneiros trouxe incertezas. Pela segunda vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (20) a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em nota, o Copom destacou…

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Empresas não são obrigadas a liberar funcionários em dias de jogos da Seleção, mas podem flexibilizar horários

A seleção brasileira estreou em campo na Copa da Rússia no domingo, às 15h. Na sexta-feira 22 de junho, às 9h, o time brasileiro joga novamente.  Porém, a data é um dia útil e o horário coincide com o expediente de  trabalho de milhares de brasileiros. Considerando a paixão nacional por futebol e o interesse…

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Senado aprova projeto que autoriza venda direta de etanol a postos

O projeto foi apresentado após a paralisação dos caminhoneiros, na segunda quinzena de maio. Na semana passada, um requerimento de urgência foi assinado pela maioria dos líderes da Casa, o que fez com que a matéria fosse levada diretamente ao plenário. Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da…

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Nova surpresa do BC? Copom anuncia nova taxa de juros hoje

O Banco Central anuncia nesta quarta-feira sua decisão sobre a taxa básica de juros do país, a Selic. É a primeira decisão sobre juros desde a surpresa de maio, quando o BC optou por manter a Selic em 6,5% ao ano – a maioria dos analistas esperava uma queda para 6,25%. Dessa vez, a projeção é que os juros continuem em 6,5%, apesar da alta do dólar,…

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Palestras vão debater reforma trabalhista pelo país

Uma série de palestras pelo país vai esclarecer e tirar dúvidas sobre a nova legislação trabalhista brasileira, sancionada em julho de 2017. Lançada ontem (19), na Câmara dos Deputados, as Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho vai discutir a reforma trabalhista em 14 estados com membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, auditores-fiscais do Trabalho,…

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