Taxa de juros do cheque especial sobe para 324,7% ao ano

Taxa juros do cheque especial subiram em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26), em Brasília. A taxa chegou a 324,7% ao ano, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro. No ano, a elevação é de 1,7 ponto percentual. No último dia 10, os bancos anunciaram mudanças no cheque…

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Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto do trabalho escravo. A proposta aprovada estabelece que a empresa comprovadamente envolvida em trabalho escravo, seja…

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Desenvolvedores e programadores de sistemas poderão ser enquadrados como MEI

Profissionais desenvolvedores de sistemas que atuam na informalidade poderão passar a ser enquadrados no regime de Microempreendedor Individual (MEI) e optar pela tributação do Simples Nacional. É o que prevê a Sugestão Legislativa (SUG) 59/2017, aprovada nesta quarta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta passa a tramitar no Senado…

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Congresso mantém veto parcial à lei do Programa Nacional de Microcrédito

Em sessão realizada na tarde de quarta-feira (25), o Congresso Nacional decidiu manter o veto presidencial a dispositivo da lei que criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que concede pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. Como a votação dos deputados federais não alcançou o número mínimo de 257 votos necessários para a…

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Entidades apresentam proposta de reforma tributária para reduzir desigualdade

Foi lançado na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o manifesto Reforma Tributária Solidária. De autoria da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o texto propõe uma reforma tributária para aumentar a arrecadação sobre a renda e reduzir a do…

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MEI deve entregar declaração até maio

O microempreendedor individual (MEI) tem duas obrigações fiscais distintas com a Receita Federal: uma este mês como contribuinte pessoa física, e outra, até o fim de maio, como contribuinte pessoa jurídica. Elas consistem na entrega de duas declarações diferentes à Receita, em períodos distintos, de acordo com as informações do PortalMEI.org. O prazo de entrega…

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Profissional da contabilidade: sempre em busca de uma sociedade mais justa e solidária

Indispensável para a gestão econômica, financeira e patrimonial do mundo empreendedor; peça fundamental no âmbito da esfera pública para a garantia da transparência, controle social e combate à corrupção. Muitas são as transformações sobre o papel do profissional da contabilidade e, entre tantas funções, está uma das atividades mais importantes: de ser ator social.  E, para atuar…

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Riscos em Criptomoedas e inovações tecnológicas

Atenta aos avanços tecnológicos no âmbito do mercado de capitais, a CVM levará para 5ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), que ocorrerá entre os dias 14 e 20 de maio, algumas discussões sobre o tema. Na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, serão ministradas as palestras Ataques, Fraudes e Riscos em Criptomoedas…

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Sindcont-SP promove palestra gratuita sobre eSocial em Taboão da Serra

O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP promoverá uma palestra gratuita em Taboão da Serra com o tema “eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas”, hoje dia 26 de abril. A atividade acontece das 19h30 às 21h30, na Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra. As inscrições estão abertas…

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