13º salário

13º salário: o mais aguardado dos salários

Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. Cálculo O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral…

Previdência

Segurados da Previdência já podem consultar calendário de pagamento de 2019

Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios de 2019. O novo calendário foi divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira (6), e já está disponível no portal do INSS na internet. Os depósitos seguirão a mesma sistemática de anos anteriores. Os segurados que ganham até o piso previdenciário (salário mínimo)…

jovens profissionais

4 experiências ou habilidades valorizadas em jovens profissionais

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), a taxa de desemprego entre os trabalhadores de 18 a 24 anos é de 26,6%, maior que o dobro da taxa da população em geral (12,4%). Os números evidenciam ainda que do total de 13 milhões de desempregados no país, 32% têm entre…

startups

BNDES lança programa para atender startups

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (6) a chamada para a participação de empreendedores no programa de desenvolvimento de 60 startups e o edital para selecionar o gestor do centro de inovação, que vai implementar a segunda fase do programa. A ideia é reunir em um mesmo espaço startups, médias…

Mensagens

Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição

A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Tais mensagens falsas utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e,…

meio eletrônico

Empresas já podem abrir contas por meio eletrônico

Empresas de qualquer porte poderão, a partir de agora, abrir contas em instituições financeiras por meio eletrônico, ou seja, sem precisar se dirigir a uma agência para abri-la. A novidade foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) o último dia 27, por meio da Resolução nº 4.697. Essa possibilidade já existia para pessoas físicas desde 2016 e,…

tributação

Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e combater a sonegação. A proposta (PLS 284/2017) estabelece punição para quem deixar de pagar tributos para obter vantagem concorrencial. A senadora Ana Amélia (PP-RS),…

Refis

CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) , de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé. A proposta (PLC 115/2018) segue para o Plenário com pedido de urgência aprovado pela comissão. De autoria do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), o projeto modifica a Lei…

Inteligência Artificial

Sebrae discute Inteligência Artificial na transformação digital nos pequenos negócios

O uso da Inteligência Artificial (IA) será necessário para o crescimento e a transformação dos pequenos negócios nos próximos anos. A avaliação foi feita na noite de terça-feira (4), durante o SingularityU Brasília Chapter, encontro que reuniu especialistas em tecnologia digital, realizado na sede do Sebrae, em Brasília, e que teve a participação dos diretores…

Procon

Bancos participam de mutirão do Procon Paulistano

A FEBRABAN e os bancos participam até o dia 7 de dezembro (sexta-feira) do mutirão de renegociação de dívidas, que será realizado pela plataforma consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça. A iniciativa é organizada pelo Procon Paulistano em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). O…

Riscos fiscais desnecessários: Saiba como evitar problema

Se você tem seu próprio negócio, precisa estar ciente que corre riscos fiscais. Uma empresa deve cumprir rigorosas obrigações tributárias e qualquer detalhe que se deixa passar pode trazer enormes consequências e gastos para a empresa. Assim como investir em uma boa gestão e planejamento estratégico para crescimento da empresa, conhecer quais serão os impostos…

reforma tributária

Obstrução do Psol e início da Ordem do Dia adiam votação de proposta de reforma tributária

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta (PEC 293/04) de reforma tributária não conseguiu votar nesta tarde (5) o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), por causa do início da Ordem do Dia no Plenário. O texto foi apresentado na semana passada. O Psol fez obstrução ao parecer. Segundo o…

abrir um negócio

5 erros que você não pode cometer ao abrir um negócio

Todo empreendedor precisa tomar alguns cuidados simples antes de abrir um negócio, ou até mesmo no primeiro ano do seu funcionamento. Embora não pareça, mas existem alguns erros que você não pode cometer pois eles podem interferir diretamente no desempenho do seu empreendimento. Pelo menos é o que afirmam algumas pesquisas realizadas sobre o assunto. De…

Simples Nacional

Simples Nacional – As principais informações sobre o agendamento para 2019

O agendamento da opção pelo Simples Nacional é um serviço que facilita o processo de ingresso ao regime e possibilita a verificação antecipada de pendências que impeçam o enquadramento da empresa para o próximo ano. Neste artigo, você se informa melhor sobre o prazo e como fazer o Agendamento do Simples Nacional 2019. Objetivo do…

Empresa

Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado

Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de Lei 10.044/2018 que, na prática, vai aumentar a burocracia para os empreendedores. Isso na contracorrente das recorrentes demandas por simplificação da sociedade brasileira. Se o texto foi aprovado, só será possível abrir uma empresa após reconhecimento das assinaturas de…

Reforma tributária

Reforma tributária reduz número de impostos e torna sistema mais justo, diz deputado catarinense

Com o objetivo de simplificar o sistema de arrecadação no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/2004 pretende substituir nove cobranças do atual sistema – entre impostos municipais, estaduais e Federais – por apenas uma, chamada de Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS). A mudança tem como modelo o Imposto sobre…

startups

Projeto de Lei pretende criar regime simplificado para startups

Empresas que se declaram startups podem ganhar facilidades na hora de serem abertas ou fechadas no Brasil. Isso porque tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PLP 420/2014) que propõe criar o Inova Simples, um regime especial simplificado para esse tipo de negócio. Pelo modelo proposto, as startups fazem todo o processo de criação…

consulta pública

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial

Já está disponível, no site da Receita Federal, a consulta pública com proposta de Instrução Normativa RFB dispondo sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial. Esta nova norma visa modernizar e simplificar os procedimentos de verificação de origem, em conformidade com o Regime de Origem do Mercosul (ROM)…

Tesouro Nacional

CCJ aprova proposta que muda relação entre Banco Central e Tesouro Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9283/17, do Senado, que altera a relação financeira entre o Banco Central (BC) e o Tesouro Nacional. A proposta é defendida pelo BC, que a incluiu entre as prioridades legislativas da instituição. Como o texto tramita em…