O International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb) divulgou a Minuta de Exposição 97 – Ipsas Practice Statement, Making Materiality Judgments para comentários públicos até o dia 28 de agosto de 2026. A orientação não obrigatória visa ajudar os preparadores a aplicar a materialidade de forma mais eficaz ao elaborar demonstrações financeiras de acordo com as normas Ipsas.
A materialidade é um conceito fundamental na prestação de contas, funcionando como um filtro que garante que as informações financeiras fornecidas sejam relevantes. As informações são consideradas materiais se sua omissão, distorção ou ocultação puder influenciar na tomada de decisões ou na prestação de contas. Na prática, porém, a aplicação desse conceito pode ser desafiadora, e algumas partes interessadas do Ipsasb têm utilizado os requisitos de divulgação das Ipsas como uma lista de verificação, em vez de aplicar o julgamento profissional.
Em 2025, o Ipsasb harmonizou sua definição de materialidade. Agora, a Minuta de Exposição 97 descreve uma abordagem prática em quatro etapas para identificar, avaliar, organizar e revisar informações potencialmente relevantes. A orientação não altera os requisitos existentes, mas apoia uma aplicação mais consistente e informada da materialidade em todas as Ipsas.
“A materialidade ajuda as entidades a determinar quais informações devem ser incluídas ou excluídas das demonstrações contábeis, e a orientação proposta na minuta oferece uma abordagem sistemática para a tomada dessas decisões”, afirmou o presidente do Ipsasb, Thomas Müller-Marqués Berger. “Gostaríamos de ouvir as partes interessadas para saber se essa orientação pode ajudá-las a tomar decisões com mais confiança e consistência na prática, e em que pontos pode ser necessária maior clareza.”
A orientação foi adaptada pelo Ipsasb para uso no setor público a partir da IFRS Practice Statement 2: Making Materiality Judgements. O Ipsasb incentiva contribuições de preparadores, auditores e outras partes interessadas para garantir que a Declaração de Prática Ipsas final reflita a aplicação na prática real dos relatórios financeiros do setor público.
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Por Poliana Nunes, com informações do Ipsasb / Comunicação CFC
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