O colegiado atuará na governança e integração das ações, iniciativas, programas e projetos do governo federal ligados à propriedade intelectual. O Gipi poderá pautar desde melhorias no marco legal até questões estratégicas que contribuirão para ecossistema nacional de inovação e para novas áreas da economia.
Segundo o subsecretário de Inovação do Ministério da Economia, Igor Nazareth, a ideia é que o governo conduza debates técnicos, estudos e gere conhecimento para a construção de uma agenda estratégica e coordenada de propriedade intelectual. “Esse setor é parte intrínseca de um ambiente de negócios inovador e garante competitividade às empresas, segurança jurídica para a comercialização de conhecimento e tecnologias inovadoras”, explicou.
A subsecretaria de Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia assumirá a Secretaria-Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. O colegiado será composto por representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Relações Exteriores; Saúde; e Meio Ambiente.
Além desses órgãos, participam dos debates do Gipi o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Fonte: Ministério da Economia