Criptomoeda

Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva

Cotidiano

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente utilizada para intermediar a comercialização de criptomoeda não configura prática comercial abusiva. A tese foi firmada no julgamento de recurso especial interposto por empresa de corretagem de moeda virtual (no caso, Bitcoin) com o propósito de…

blockchain

Especialistas defendem regulamentação da tecnologia blockchain para certificar transações virtuais

Cotidiano

Tema foi discutido nesta terça-feira (19) em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Deputados e especialistas do governo e da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (19), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação no País do uso da tecnologia blockchain – que certifica transações envolvendo valores na internet.…