Já está no ar o Portal de Convênios PGFN, sistema desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em parceria com o Serpro e disponível pelo gov.br. A plataforma foi criada para modernizar e agilizar a formalização de convênios firmados com a União quando representada pela PGFN, além de melhorar o acompanhamento de solicitações e a gestão de acessos…
Veja maisAlinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade fiscal, a Receita Federal lançou o Aproxime. O programa conta com equipes de atendimento especializadas e treinadas para agir proativamente e prestar orientações focadas na prevenção de inconsistências fiscais e na manutenção…
Veja maisFoi publicada a v.1.40 da Nota Técnica 2025.002 que divulga atualização dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Por Portal NFe O post NF-e: Publicada v. 1.40 da Nota Técnica 2025.002 apareceu primeiro…
Veja maisMicroempreendedores devem informar faturamento e dados da empresa para manter o CNPJ regular e evitar multas Por Comunicação FENACON Os microempreendedores individuais (MEIs) têm até o próximo dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A obrigação vale para todos os empresários que estiveram…
Veja maisNota Técnica 2025.002 v.1.40 atualiza leiautes dos documentos fiscais eletrônicos com informações relacionadas ao IBS e à CBS Pixabay Por Comunicação FENACON Foi publicada, nesta quarta-feira, 20 de maio, a Nota Técnica 2025.002 v.1.40, que promove novas adequações nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para atender…
Veja maisO prazo para o envio de contribuições de entidades civis termina dia 30 de maio Pixabay Por Silvia Pimentel O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu consulta a instituições da sociedade civil para debater um dos pontos considerados vulneráveis da reforma tributária do consumo: o contencioso judicial e seus reflexos no sistema de Justiça. Esse é…
Veja maisVersão 12.1.5 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações:…
Veja maisEm evento de telecomunicações, pasta foi representada pelo assessor do ministro da Fazenda João Pedro Nobre Crédito: André Correa O Ministério da Fazenda reforçou, nesta quarta-feira (20/5), a importância do diálogo com os setores envolvidos na implementação da Reforma Tributária, durante participação no Painel Telebrasil Summit 2026, em Brasília, para alinhar a regulamentação da Contribuição…
Veja maisDeputados cobraram transparência nos gastos com a arrecadação e alertaram para impactos sociais dos jogos Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Andrade Manrique, informou na Câmara que o governo arrecadou R$ 9 bilhões em impostos sobre apostas esportivas no ano passado. Quinze por cento…
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