fev142020
Simples

Representantes de indústria, comércio e serviços pedem recuperação de dívidas do Simples

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Representantes de entidades da indústria, comércio, transportes, serviços e a sociedade civil manifestaram posição favorável à Medida Provisória (MP 899/19), que trata de renegociação de dívidas tributárias e fiscais. Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação das Indústrias do Estado…

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fev142020
eSocial

eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo

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A ‘desburocratização’ do eSocial era uma meta para o ex-secretário do Trabalho, Rogério Marinho, agora, ministro do Desenvolvimento Regional. A saída do político é mais um ingrediente nessa alteração sensível nos sistemas informatizados. A revisão dos processos está revelando falhas constantes. Uma reportagem do jornal O Diário do Comércio mostra que a substituição total do…

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fev142020
Previdência

Novo secretário de Previdência defende mudanças na CLT para favorecer a contratação de jovens

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Debate sobre MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi marcado por divergências entre parlamentares governistas e de oposição Em audiência da comissão mista da MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) realizada nesta quinta-feira (13), o novo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, defendeu…

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fev142020
Banco Central

Banco Central enxerga avanço gradual na economia brasileira

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Campo Neto disse que o canal do crédito está saudável e que o varejo e os serviços apresentam uma pequena melhora. Entretanto, o presidente do Banco Central disse que a indústria está passando por um momento mais difícil. “Falamos desde o começo que o crescimento seria mais gradual. É como se tivesse duas turbinas, com…

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fev142020
DAS

DAS: Guia de arrecadação mensal do MEI terá aumento a partir do mês de março

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Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos aos novos valores do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS). O valor do boleto mensal de tributos do MEI sofrerá aumento com base no novo salário mínimo. O novo reajuste começa a valer a partir do DAS que vence no dia 20 de março. Valor DAS Com o aumento,…

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fev142020
recuperação judicial

Aspectos importantes na recuperação judicial de empresas

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A recuperação judicial e falência de empresas é cercada de diversos aspectos importantes que devem ser observados. Entre estes aspectos podemos destacar que o mais importante é que a Lei 11.101/05 tem a função de não apenas tratar da conduta das empresas em processo de recuperação e falências, mas principalmente dar suporte para ajudar a…

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fev132020
Verde e Amarelo

Bancos e governo discutem hoje a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

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A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes do governo e de instituições bancárias. Ontem representantes de patrões e de trabalhadores divergiram sobre a proposta do governo. Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para…

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fev132020
Energia Solar

Congresso mantém veto a isenção de imposto sobre importação de equipamentos para energia solar

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O Plenário do Senado Federal manteve, por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei 8322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração energia solar. Para vetar a proposta, o governo argumentou que a isenção diminui a receita da União sem indicar medidas de compensação…

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fev132020
Contribuinte Legal

Comissão da MP do Contribuinte Legal ouve governo, empresas e auditores

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A comissão mista que analisa a MP do Contribuinte Legal (Medida provisória 899/19) ouve hoje representantes de contribuintes e de entidades privadas e da administração pública. A medida regulamenta a transação tributária prevista no Código Tributário Nacional. Com ela, o governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos fiscais entre…

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