Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de leiFoto – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro da Pessoa Idosa para identificar empresas que tenham, pelo menos, 5% dos funcionários com mais de 60 anos. O selo será concedido pelos conselhos dos direitos…
Veja maisNa quinta-feira, 5 de setembro, a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, por iniciativa do vereador Alex Mognon, realizou uma sessão solene em comemoração ao Dia do Contabilista. Durante a cerimônia, diversas personalidades e entidades de destaque no setor contábil foram homenageadas pelos relevantes serviços prestados à profissão. O Sescon-SP e a Aescon-SP foram…
Veja maisNa tarde de 5 de setembro o SESCAP/SE participou de uma reunião online promovida pela FENACON (@fenacon_oficial ) para tratar do Programa Atena CNC (@sistemacnc ), que oferece cursos e ferramentas para sindicatos, discutindo sua implementação e benefícios reforçando o uso do programa Atena internamente. Também foi debatido a importância de construir o planejamento estratégico…
Veja maisGestora empresarial e escritora, Roberta Chaves traz informações imprescindíveis para quem quer começar o próprio negócio Planeja abrir uma empresa e se unir aos 42 milhões que empreendem no Brasil, mas não sabe por onde começar? As dicas abaixo podem ajudar! Elaboradas por Roberta Chaves, gestora empresarial e autora do livro As Empreendedoras de Marselha,…
Veja maisA resposta é sim. As mudanças previstas na proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, já aprovada pela Câmara dos Deputados, em julho, e que atualmente tramita em segundo turno na Câmara para regulamentação, estão previstas para 2025. As principais alterações são a obrigatoriedade das alíquotas progressivas de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O requerimento para a audiência (REQ 66/2024) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan…
Veja maisOs setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, pois poderá aumentar o custo tributário, principalmente para os empreendimentos que estão atualmente dentro do Simples Nacional. Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a…
Veja maisA ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo federal. A apresentação foi feita durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O documento, oficialmente lançado em 30 de julho, propõe R$ 23 bilhões em investimentos entre 2024 e 2028, custeados…
Veja maisEm julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “na sistemática da substituição tributária para a frente, em que o contribuinte substituído revende a mercadoria por preço menor do que a base de cálculo presumida para o recolhimento do tributo, é inaplicável a condição prevista no artigo…
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