Eduardo Seidl/Palácio Piratini O Senado vai analisar um projeto de lei que institui regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público e para obras de relevante interesse nacional. O PL 1.649/2024 suspende a exigibilidade de cobrança de tributos federais nessas obras. A suspensão será convertida em…
Veja maisProjeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor LippiMário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto…
Veja maisA presidente Maria Salete e o diretor financeiro Eduardo Holz, participou na tarde de sexta-feira (24), da reunião mensal do CEFIJO em Joinville. Na ocasião foi apresentada uma palestra com o tema “Extinção da DIME x Impactos na EFD/ICMS” com o Auditor Fiscal da SEF/SC, Marcos Antonio Ferreira Domingues. Fonte: SESCON-SC
Veja maisO Sescon Campinas realizou, na última quinta-feira, 23 de maio, a segunda etapa da Jornada da Reforma Tributária, projeto que surge com o propósito de preparar as categorias econômicas, em especial do setor contábil, para as mudanças do sistema tributário brasileiro que estão por vir. No segundo encontro, o advogado Gustavo Carrile da Silva foi…
Veja maisNa última quinta, dia 23 de maio, o Diretor Administrativo do SESCAP/PE, Cleto Siqueira, foi entrevistado por Moab Augusto no Jornal da Tribuna, exibido pela TV Tribuna Pernambuco. Durante a entrevista, Cleto esclareceu diversas dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, ajudando a população a entender melhor esse importante processo. Além disso,…
Veja maisNesta sexta-feira, 24 de maio, o vice-presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Souza dos Santos, participou de uma reunião do Centro de Orientação e Serviços (COS), da Associação Comercial de São Paulo, que debateu os “Desafios e perspectivas do atendimento ao contribuinte na Sefaz/SP”. O debate contou com a presença do diretor de Atendimento e Gestão…
Veja maisEmpresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (24), a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024. A norma dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada…
Veja maisA aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A primeira proposta que trata da regulamentação já está tramitando na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira, criou dois grupos de trabalho para os debates. O segundo projeto sobre o assunto…
Veja maisBuscando ampliar o debate acerca da garantia das prerrogativas da advocacia, bem como dos direitos humanos em situações de adversas, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH) promoveu, nesta quinta-feira (23/5), o painel “Prerrogativas e desafios para defesa dos direitos humanos”. A 9ª CIDH ocorre nestes dias 23 e 24 de maio, em Campinas…
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