Proposta que regulamenta a reforma passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em certas condições. Assim, o Projeto de Lei…
Veja maisO PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração. No dia 12 de julho de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF para download. O PGD…
Veja maisNo final de 2023, a Reforma Tributária foi aprovada através da Emenda Constitucional (EC) n° 132/2023, trazendo mudanças significativas ao sistema tributário, especialmente no que se refere à tributação do consumo. Seus principais objetivos são: a unificação de tributos; a simplicidade, transparência e justiça tributária; a cooperação e defesa do meio ambiente; e a neutralidade…
Veja maisVocê já ouviu a expressão “o Brasil não é para amadores”, inspirada em uma frase de Tom Jobim? Quando eu ouvi pela primeira vez tal expressão refleti sobre o significado dessa frase na minha vida profissional e principalmente, no contexto da área tributária em nosso país. Nosso sistema é denso, complexo, confuso e dinâmico. …
Veja maisNo dia 13 de Julho de 2024, aconteceu o cerimonial de posse da diretoria da AsconLeste – Associação de Contabilistas do Leste Fluminense, @asconlesterj na ACESG em São Gonçalo/RJ. O evento contou com a presença de autoridades associados, patrocinadores, amigos e familiares. Estiveram presentes o presidente do CRC-RJ, Rafael Machado, o vice-presidente do CRC-RJ Edson…
Veja maisO grupo de Trabalho de entidades contábeis do Rio Grande do Sul, no qual o Sescon Serra Gaúcha participa com o presidente Juliano Galvan Debiasi e o diretor Ilton Troian, se reuniu na manhã da última quarta (10) para deliberar assuntos mobilizado nas atividades da Receita Federal. Pautas como a situação e desdobramentos da DIRB,…
Veja maisPlano define as estratégias de políticas públicas para atender os mais de 20 milhões de empreendedores do país Divulgação Melhora no ambiente de negócios, sustentabilidade, inclusão socioprodutiva e incentivo à competitividade. Na última terça-feira (9), o Comitê de Governança Estratégica do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) aprovou a…
Veja maisO PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração. No dia 12 de julho de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF para download. O PGD…
Veja maisConfira os manuais já atualizados Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na página de abertura (“homepage”). Manuais de…
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