Foto – Waldemir Barreto/Agência Senado Por Comunicação FENACON O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, na quarta-feira (10), no Plenário do Senado, que a escolha dos novos dirigentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contemple uma diversidade maior de competências técnicas, com a inclusão de profissionais com formação em Contabilidade. Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos…
Veja maisConfederação considera positiva a preservação do Simples Nacional, mas alerta para efeitos negativos da tributação sobre Juros sobre Capital Próprio e redução linear de benefícios Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16), por 310 votos a 85, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 128/2025, que estabelece…
Veja maisJulgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações acessórias não devem ultrapassar 60% do valor do tributo associado, salvo exceções Freepik O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (17), limites para a aplicação de multas a empresas que descumprirem obrigações tributárias acessórias, como o envio de declarações mensais ao Fisco. A…
Veja maisEstudo internacional será aplicado em mais de 150 países e deve envolver cerca de 1,8 mil empresas de diferentes portes e setores no Brasil. Burocracia excessiva, elevada carga tributária e dificuldades de acesso ao crédito estão entre os principais desafios enfrentados diariamente pelos empreendedores brasileiros. Para compreender de forma mais precisa esses entraves e contribuir…
Veja maisEste documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre questões relevantes suscitadas pelos contribuintes. Esta versão inicial concentra-se, principalmente, nos pontos relacionados à retenção do IRRF incidente sobre lucros e dividendos, tema que demanda esclarecimentos imediatos em razão da necessidade de aplicação da lei…
Veja maisFoi publicada nova tabela de código de classificação da NFAg Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada nova tabela de código de classificação da NFAg apareceu primeiro em ContNews.
Veja maisDe acordo com levantamento do Sebrae, mais de dois terços dos microempreendedores individuais avaliam que este ano foi melhor ou igual para os negócios, em comparação a 2024. Os microempreendedores individuais (MEIs) estão otimistas em relação ao próximo ano. Segundo levantamento do Sebrae, 57% deles acham que 2026 será melhor que este ano e 15%…
Veja maisCom mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão. A iniciativa busca ampliar o alcance institucional da Ordem, fortalecer as estruturas das subseções e garantir condições equânimes de exercício profissional…
Veja maisDécimo terceiro salário vai injetar cerca de R$ 370 milhões na economia. Sebrae preparou dicas de como aproveitar o Natal e Ano Novo para aumentar o faturamento. A segunda parcela do décimo terceiro salário será depositada até a próxima sexta-feira (19). Com isso, o benefício repassado aos mais de 95,3 milhões de brasileiros que estão…
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