Reforma do IR: a legítima esmola com chapéu alheio

Após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que, em síntese, isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e cria uma tributação adicional para quem ultrapassa R$ 600 mil ao ano. O texto segue agora para sanção presidencial e, caso…

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Imposto Seletivo é penalidade ou oportunidade? O papel dos incentivos à inovação para o futuro do setor automotivo

O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará em vigor a partir de 2027 com a aprovação da Emenda Constitucional n° 132/2023. Entre os itens sujeitos à nova tributação estão os veículos, o que para o setor automotivo,…

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Programa Portas Abertas recebe subseção do Paranoá e Itapoã no Conselho Federal da OAB

O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada decisão e debate, a OAB reafirma seu compromisso com a democracia e com…

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Referência a cupom fiscal na NF-e será proibida a partir de janeiro

A partir de 5 de janeiro de 2026, o Ajuste SINIEF nº 32/2025 veda a emissão de NF-e de saída que faça referência a cupom fiscal eletrônico. A partir de 5 de janeiro de 2026, passa a ser proibida a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de saída que faça referência a um cupom fiscal,…

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Eleições CRCs 2025: Como vai funcionar a votação online

A eleição dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) acontecerá no dia 13 de novembro, com início às 8h e encerramento às 20h, no horário oficial de Brasília/DF. Todo o processo acontecerá de forma online, e o voto pode ser registrado tanto pelo site www.eleicaocrc.org.br quanto pelo aplicativo CRCDigital. Vale ressaltar que o eleitor deve estar em situação…

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Sebrae lança “Moeda Verde” para fomentar reciclagem no Baixo Amazonas

Projeto piloto lançado no Pará pode escalar por todo país O Sebrae Pará deu início ao projeto piloto da Moeda Verde, iniciativa que integra ações de educação ambiental, valorização dos catadores e incentivo aos pequenos negócios nos municípios de Santarém e Belterra, na região do Baixo Amazonas. A proposta faz parte do Projeto Pró-Catadores, que…

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Sebrae cria Zona do Empreendedorismo na COP30

Espaço aberto ao público vai reunir demonstrações tecnológicas e iniciativas voltadas à transição energética, economia verde, inovação e modelos de negócios regenerativos. O Sebrae lança oficialmente, nesta segunda-feira (10), às 15h, a En-Zone (Entrepreneurship Zone), espaço de experiências e conexão dedicado ao empreendedorismo sustentável durante a COP30. A solenidade contará com a presença do presidente…

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OAB realiza debate sobre desjudicialização e oportunidades de atuação na via extrajudicial, notarial e registral

O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”.…

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Cashback de impostos beneficiará mais os pobres de regiões mais ricas

No Sudeste, renda deve subir 11%, calculam pesquisadores da FGV Pixabay O chamado cashback de impostos – novidade criada pela reforma tributária que estabelece a devolução de tributos pagos pela pessoas mais pobres ─ deve ter impactos distintos na renda dessa parte da população, dependendo da região do país em que o contribuinte resida. O benefício pode…

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