Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas Acervo Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será aprovada pelo Congresso. “O Congresso vai aprovar sim, ela…
Veja maisA Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga norma do Banco Central (BC) que exclui as chaves de PIX de pessoas e empresas que não estiverem em situação regular com a Receita Federal. O texto…
Veja maisAndressa Anholete/Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comunicou a prorrogação das medidas provisórias que tratam sobre o uso do Fundo Social em projetos de infraestrutura (MP 1.291/2025) e o crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada (MP 1.292/2025). A primeira agora vale até o dia 3 de julho, e a segunda, até…
Veja maisMinistro viaja à Califórnia para atrair investimentos no setor Foto – Diogo Zacarias/MF O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5) a intenção do governo de acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na produção, ligados a data centers (centro de dados, em inglês). O ministro viaja à Califórnia em busca de investimentos…
Veja maisReceita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI são os canais oficiais de atendimento. Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do…
Veja maisCoordenador do Polo de Referência Sebrae Startups, Paulo Puppin, detalha estratégia para posicionar o Brasil como um dos principais destinos para investimento em startups. O Sebrae tem intensificado o apoio ao crescimento de mais de 240 ecossistemas locais de inovação, muitos deles situados fora dos grandes centros urbanos, aprofundando a análise das demandas regionais e…
Veja maisA Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os acórdãos estabelecem o direito ao creditamento de IPI na aquisição tributada…
Veja maisA Receita Federal do Brasil (RFB) vem trabalhando em ações para melhoria do relacionamento entre a entidade e o contribuinte, a partir da proposta do Projeto de Lei 15/2024, que propõe medidas para incentivar e facilitar a conformidade tributária da população. Uma dessas ações é o programa Receita Sintonia, lançado em fevereiro deste ano. O…
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). A reunião será realizada no plenário 14. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será…
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