Contadores têm papel de liderança na transição da reforma tributária, aponta especialista no III Congresso FENACON

Justine Arruda, palestrante do III Congresso Fenacon. Foto: divulgação/Fenacon A segunda palestra do III Congresso FENACON, realizado nesta quinta-feira (6/8) na sede do Sescon-SP, em São Paulo, trouxe ao palco a contadora e pesquisadora Justine Arruda para tratar do tema “Inteligência Tributária Conectada à IA”. A apresentação, com oferecimento da patrocinadora EX Soluções, resgatou a…

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Contadores têm papel de liderança na transição da reforma tributária, aponta especialista no III Congresso FENACON

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Reynaldo Lima Jr. abre III Congresso Fenacon e anuncia novo programa internacional; CFC comanda primeira palestra do evento

O III Congresso Fenacon deu início hoje, 6 de agosto, em São Paulo, na sede do Sescon-SP. O presidente da Federação, Reynaldo Lima Jr., conduziu a cerimônia de abertura agradecendo a presença de todos e apresentando o Congresso como uma oportunidade de fortalecimento institucional e preparação das lideranças para os novos cenários do mercado. Reynaldo…

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CNC pede definição da alíquota da CBS para garantir previsibilidade às empresas

Em ofício à Receita Federal, Confederação enfatiza que a medida é fundamental para o planejamento e a adaptação das empresas ao novo sistema tributário Divulgação CNC Dando continuação às ações de regulamentação da reforma tributária, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) solicitou à Receita Federal a divulgação antecipada da alíquota…

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Entidades contábeis catarinenses solicitam providências à Receita Federal diante de instabilidades na emissão de CNPJs

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), em conjunto com a Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (FECONTESC), SESCON/SC, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Blumenau Vale Europeu e SESCON Sul/SC, encaminhou um ofício à Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Florianópolis, solicitando providências para solucionar as instabilidades enfrentadas na etapa de solicitação de…

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Comitê Gestor estima alíquota do IVA em 27,91%, acima do teto previsto na Reforma Tributária

Resolução utiliza percentual para projeções de arrecadação do IBS em 2027, mas legislação determina envio de projeto ao Congresso caso a alíquota de referência de IBS e CBS ultrapasse 26,5% Pixabay Por Comunicação FENACON O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou a Resolução nº 14/2026, na qual adota, para fins de…

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Receita esclarece tributação na cessão de créditos de honorários advocatícios em precatórios

Solução de Consulta Cosit nº 113/2026 define regras para incidência de IR sobre ganho de capital, tributação de juros de mora e apuração do imposto em cessões realizadas com deságio Pixabay Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 113/2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação aplicável à cessão de créditos relativos…

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Receita publica novas notas técnicas da NF-e e NFC-e para adequação à Reforma Tributária

Novas especificações técnicas promovem ajustes nos documentos fiscais eletrônicos e reforçam a adaptação dos sistemas ao novo modelo tributário. Magnific Por Comunicação FENACON A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (4), um conjunto de novas Notas Técnicas voltadas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e),…

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TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para altas rendas

Divulgação O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas seja compatível com a tributação anual efetivamente projetada, quando os pagamentos mensais estiverem entre…

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