Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Foto – Juca Varella/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU).…
Veja maisUma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar Dayany Bittencourt apresentou vários projetos sobre endometrioseMario Agra / Câmara dos Deputados Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às…
Veja maisNo próximo dia 15/03/2024, inicia o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024. Para tanto, o Sescon/MT, inicia o seu ciclo de palestras/2024 com o tema – IRPF 2024 – cruzamento de informações bancárias, que ocorrerá nesta quinta-feira (14.03), às 19h, transmitida ao vivo através do canal do Sescon/MT…
Veja maisA presidente, Maria Salete Rodrigues Pacheco, juntamente com a diretora de Educação e Eventos do Sescon/SC, Cleia Mara Coelho, foram convidadas nesta terça-feira (12), pela vice-prefeita de Joinville, Rejane Gambin, para falar sobre a prestação de contas das verbas públicas municipais repassadas as APPs das unidade escolares (Associação de Pais e Professores). Após o encontro,…
Veja maisELEIÇÕES 2024 – SESCON-RS Venha votar para a nova gestão 2024-2026 20/03/2024 Poderá votar apenas sócio titular de empresa associada ao SESCONRS, em pelo menos 12 meses, em situação regular; É possível regularizar a sua situação junto à entidade até a data da eleição; A listagem das empresas associadas ao SESCONRS está afixada em mural…
Veja maisReunião de Associados SESCAP-PE Data: 26/03/2024 Horário: 14h às 17h Tema: Transação Tributária na Prática Palestrantes: Paulo Pimentel e Erikson de Brito Melo Local: Auditório SESCAP-PE Participe deste encontro exclusivo para associados SESCAP-PE e aprofunde seus conhecimentos sobre a prática da transação tributária com insights valiosos dos renomados palestrantes Paulo Pimentel e Erikson de Brito…
Veja maisTexto determina que a prestação de contas ao locatário deve ser trimestral; proposta será analisada pela Câmara Natália Bonavides: medida assegurará relações mais equilibradasZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 331/24 obriga os administradores de shopping centers a prestar contas periodicamente do uso das taxas arrecadadas dos lojistas, incluindo as condominiais e…
Veja maisPelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de proteção desse segmento econômicoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de…
Veja maisTexto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta originalRenato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para…
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