ago262024

Inovações no Direito Tributário Alinhadas ao ESG: Das Transações Tributárias aos Incentivos Fiscais para a Cadeira Produtiva de Reciclagem

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A abordagem ESG (Environmental, Social, and Governance) avalia a atuação das empresas em três áreas fundamentais: sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e práticas de governança. Nos últimos anos, esse modelo de avaliação tornou-se indispensável à medida que governos, investidores e consumidores passaram a exigir práticas empresariais mais responsáveis. O direito tributário não ficou alheio a essa…

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ago262024

Congresso Brasileiro de Contabilidade destaca influenciadores em programação especial

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Iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) traz profissionais renomados para apresentar temas relacionados à contabilidade e à gestão de negócios. A internet e as redes sociais têm se mostrado agentes transformadores na sociedade, principalmente por meio da comunicação acessível e do alcance imediato a informações e produtos. Com uma abordagem simplificada sobre temas complexos…

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ago262024

O papel da área financeira na implementação de medidas ESG

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A integração de indicadores e informações Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) com as tradicionais Demonstrações Financeiras (DFs) tem se tornado um imperativo estratégico para organizações ao redor do mundo. À medida que a conscientização sobre essas questões cresce, as empresas estão cada vez mais sendo cobradas pelos seus stakeholders, não apenas por sua performance…

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ago262024

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cadastra empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)

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Especialista ressalta a importância desse cadastro e orienta advogados a monitorarem atentamente suas comunicações.  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que deverá cadastrar aproximadamente cerca de 1,2 milhões de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até o final de agosto. O cadastro é importante para que as pessoas jurídicas tenham acesso ao novo sistema…

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ago262024

A questão de ressarcimento de sócios minoritários prejudicados

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Um fato importante aconteceu em maio deste ano. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Novonor, antiga Odebrecht, a pagar uma indenização de mais de R$ 8 bilhões à Braskem. Noticiada sem muito alarde, a decisão favoreceu uma ação por abuso de poder de controle movida em 2018 por dois acionistas…

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ago262024

Confira o Perguntas e Respostas do ITR 2024

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O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A Receita Federal informa a publicação do Perguntas e Respostas ITR – edição 2024, por meio do qual são apresentadas mais de 200 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas aos seguintes tópicos do Imposto…

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ago262024

Câmara retoma votação de destaques do 2º PL da tributária

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A sessão desta segunda-feira, 26 de agosto, incluirá discussões sobre ITCMD, ITBI, e a criação do IGF, além de alterações na responsabilidade tributária e regulamentação do CG-IBS Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados retomará, em 26 de agosto, a votação do projeto de lei que regulamenta a gestão e fiscalização do IBS…

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ago262024

Eleições municipais de 2024: candidatos têm 10 dias para abertura de contas, após o registro das candidaturas

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Candidatos e partidos políticos devem organizar setor contábil para gerenciar despesas  Foto – Roberto Jayme/Ascom/TSE Com a proximidade das eleições municipais de 2024, candidatos a prefeitos e vereadores de 5.569 municípios brasileiros devem homologar o registro de suas candidaturas. A etapa seguinte no processo eleitoral é a organização financeira da campanha, o que inclui a…

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ago262024

Comissão aprova proposta que permite alterar data de pagamento de empréstimos

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta corrige deficiência no fornecimento de créditoVinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9255/17, que permite ao consumidor alterar a data de vencimento de contrato de crédito. A proposta altera o…

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