Contribuintes que entregaram a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) no prazo e sem inconsistências já receberam os valores, mesmo com previsão inicial de cinco lotes Joédson Alves/Agência Brasil A Receita Federal informou nesta terça-feira (2/9) que concluiu, de forma antecipada, o pagamento de todas as restituições do Imposto…
Veja maisPágina exibe informações e números do novo arcabouço de tributos no Brasil O Brasil está diante de um momento histórico. A Reforma Tributária do Consumo (RTC) vai simplificar impostos, trazer mais transparência e justiça fiscal e impulsionar o crescimento da economia. Mas, para sair do papel e se tornar realidade, essa mudança monumental precisa de…
Veja maisSe você quer tomar a decisão certa sobre o certificado digital para sua empresa ou atividade profissional, conte com a FENACON|CD para te orientar. Responda às perguntas abaixo e descubra qual modelo atende melhor às suas necessidades. 1. Quem vai usar o certificado digital? Pessoa física, profissional liberal ou consultor.→ Acesse: https://fenaconcd.com.br/certificados/ECPF Uma empresa, com funcionários…
Veja maisO levantamento tem como objetivo compreender de forma aprofundada as práticas de gestão utilizadas pelas micro e pequenas empresas (MPEs). Divulgação O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em cooperação com o Conselho Federal de Administração (CFA), deu início a uma pesquisa nacional voltada aos micro e pequenos empresários…
Veja maisBrasil aprova primeira edição de documento que será referência para investimentos sustentáveis, com inovações a serem apresentadas na COP 30, em Belém Freepik O Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) concluiu, em sua oitava reunião, realizada em Brasília em 25 de agosto, a aprovação final dos cadernos técnicos da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). O…
Veja maisSerão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões. A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 5.536 contribuintes PJ,…
Veja maisA medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a vinculação de suspensão da exigibilidade do tributo. Foi identificada uma falha no processamento de algumas DCTFWeb referentes a débitos informados no Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), com informação de evento especial — como fusão, incorporação e cisão — após…
Veja maisAs propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial, nos termos da Lei nº 13.988/2020. A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram os editais nº 58 e nº 59, de 29 de agosto de 2025, com…
Veja maisFENACON, SESCON‑SP, SESCAP-AL e SESCON-RS são algumas das entidades signatárias do Manifesto em Defesa do Simples Nacional, que compõe o movimento “Atualiza Simples” Por Comunicação FENACON A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou na quinta-feira, 25 de agosto, uma audiência pública para debater a atualização da tabela do Simples Nacional,…
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