ago292024

Receita Federal Abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

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Normas disciplinarão as transações com serviços intragrupo e o processo de consulta específico em matéria de preços de transferência (APA). A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a minuta das Instruções Normativas que irão regulamentar as transações com serviços intragrupo e o Acordo de Precificação Antecipada Unilateral, celebrado no âmbito do Processo de Consulta…

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ago292024

Serviços não financeiros tiveram recorde de ocupação em 2022, diz IBGE

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Setor alcançou total de 14,2 milhões de pessoas com trabalho Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil O setor de serviços não financeiros alcançou, em 2022, um contingente de 14,2 milhões de pessoas ocupadas. Isso significa um recorde no volume de mão de obra dentro da série histórica que começou em 2007 e um patamar 13,9% maior…

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ago292024

Caged registra criação de 188 mil postos de trabalho em julho

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Abertura de empregos sobe 32,3% em relação a julho do ano passado Foto – Marcello Casal Jr/Agência Brasil Após subir em junho, a criação de emprego formal caiu em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 188.021 postos de trabalho com carteira assinada foram…

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ago292024

Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

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Proposta já foi aprovada pelo Senado; governo quer que seja analisada diretamente pelo Plenário Bruno Cecim/Agência Pará O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios com até 156.216 habitantes. O texto também…

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ago292024

Governador Eduardo Leite prestigia inauguração da Casa SESCONRS IBRAOLIVA

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Na noite do dia 26 de agosto, durante a 47ª Expointer, ocorreu a inauguração da Casa SESCONRS IBRAOLIVA, um marco importante para a representação das entidades no evento. A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades, incluindo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que ressaltou a importância da parceria entre o setor privado…

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ago292024

Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta Heitor Schuch, o autor da propostaFoto – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 76/24 garante a manutenção no Simples Nacional – regime simplificado e especial de tributação – de micro e pequenas empresas que atuam em áreas afetadas por desastres ambientais ou eventos climáticos extremos.…

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ago292024

SESCAP-PE presente na posse do novo delegado da Alfândega do Recife

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Na última terça-feira (27), o presidente do SESCAP/PE, Christian Watanabe, marcou presença na solenidade de posse do novo Delegado da Alfândega do Recife, Carlos Eduardo da Costa Oliveira. O evento, realizado no Auditório da Superintendência de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação, contou também com a presença de diversas autoridades, reforçando a importância…

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ago292024

Senado aprova incentivos para pessoas com autismo no mercado de trabalho

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Projeto, relatado por Weverton, prevê priorização em estágios e inclusão em banco do Sistema Nacional de EmpregoMarcos Oliveira/Agência Senado Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista e também deverão buscar e captar vagas de estágio adequadas ao perfil desses candidatos. É o que prevê o PL 5.813/2023,…

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ago292024

Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro

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Proposta trata também dos grupos de proteção patrimonial mutualista. Texto será analisado pelo Senado Texto aprovado é substitutivo do deputado Vinicius CarvalhoFoto- Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção patrimonial mutualista. A matéria será…

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