Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas Jonas Donizette é o autor da propostaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/23 estabelece que os juros moratórios serão reduzidos na mesma proporção da multa perdoada por programas de renegociação (como o Refis) ou…
Veja maisO Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prezando pelo bem-estar dos examinandos, esclarecem que, devido às festividades culturais de São João – sobretudo na região Nordeste do País – foram identificados fatores de ordem operacional que podem interferir negativamente na aplicação e no transcurso das provas da 1ª Edição do…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em artigo disponibilizado pelo jornal O Povo, o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, comenta as características e recordes do Pix. Seus números mostram como a facilidade, comodidade e segurança transformaram o Pix na principal ferramenta de pagamentos dos brasileiros e pequenos empreendedores. Lançado em 2020, o Pix foi uma…
Veja maisObjetivo é atingir milhões de empreendedores de todo o país. Ferramenta vai permitir a promoção da inclusão social, alcançando novos públicos O Sebrae está avançando na sua relação com os empreendedores de todo o país e passará a contar com um canal no WhatsApp inteiramente dedicado aos donos de pequenas empresas ou quem pretende abrir…
Veja maisA programação do Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) está disponível. O evento contará com uma agenda diversificada que incluirá fóruns, painéis, palestras, encontro, seminário e apresentação de trabalhos científicos e técnicos. A iniciativa terá como lema “Ser Contábil – Humano, Digital E Ético” e acontecerá entre os dias 8 e 11 de setembro, em Balneário…
Veja maisO Sebrae é parceiro do evento, intitulado Powering Growth, no próximo dia 14 de março Banco Central, Sebrae e IFC/SME Finance Forum promovem debate sobre financiamento para micro e pequenas empresas por meio de políticas, inovação e parcerias, às margens da reunião da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI), grupo da trilha financeira do G20. O evento, intitulado Powering…
Veja maisAs contribuições para o PIS e a Cofins com o advento das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03 passaram a ter duas modalidades de apuração. Com isso deu-se origem ao PIS e Cofins não-cumulativos. A Lei 10.637, de 30 de dezembro de 2002, que instituiu o Pis não cumulativo, entrou em vigor a partir de 01…
Veja maisTramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos, advogados e juízes. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 266/2024 determina que esses recursos tecnológicos sejam utilizados apenas como auxiliares na atuação desses profissionais. O projeto tramita na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no…
Veja maisA PGFN tem aberta até o dia 30 de abril negociações com benefícios para empresas (edital PGDAU 1/2024). A negociação oferece benefícios como: descontos, entrada facilitada, prazo alongado de pagamento, uso de precatórios e valor mínimo da prestação diferenciado. As adesões podem ser feitas no portal do Regularize desde o dia 8 de…
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