Normalidade do portal de serviços da PGFN deve ser retomada até quinta-feira O Regularize, portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, apresentou nesta quarta-feira, 17/01, instabilidades em razão do elevado número de acessos. As equipes estão trabalhando para retomar a normalidade de acesso até quinta-feira. Qualquer informação adicional será divulgada tempestivamente. Fonte: PGFN…
Veja maisO guia contém um passo a passo detalhado para orientar os empreendedores O material elaborado pelo Governo Federal e Sebrae foi divulgado no último dia 8 de janeiro, e visa auxiliar os empreendedores excluídos do Simples Nacional, em razão da perda do prazo de regularização. Os microempreendedores desenquadrados devem quitar suas dívidas, ou parcelar, e…
Veja maisNova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento. Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC. A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar vídeo / áudio…
Veja maisPasta funciona desde setembro, por medida provisória Foi sancionada na terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de…
Veja maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou no dia 16/01/2024, a sua nova página de peticionamento para usuários externos. A partir de agora, somente será possível consultar informações sobre os processos eletrônicos do SUPER/ANPD no novo sistema, disponível neste link. Não será mais possível protocolar documentos no sistema antigo. O novo sistema faz parte do…
Veja maisA Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) assinaram nesta segunda-feira (15) um acordo de cooperação técnica. Com a parceria, apenas contadores com inscrição regular no conselho poderão dar andamento aos processos na autarquia. As informações serão compartilhadas entre os dois órgãos, viabilizando uma…
Veja maisA Receita Federal produziu um documento onde regulamenta e esclarece dúvidas acerca da “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais. A medida possibilita a redução de até 100% das multas e juros no pagamento dos débitos. Pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por débitos tributários administrados pela Receita Federal podem fazer a adesão até…
Veja maisMudanças importantes para empregadores e trabalhadores – Entenda como se preparar As alterações nas tabelas de Salário Mínimo, INSS, Salário Família e Seguro Desemprego para o ano de 2024 já estão em vigor, trazendo novos valores e regras que impactam tanto empregadores quanto trabalhadores. Confira abaixo as principais mudanças e dicas essenciais para se manter…
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