As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), seminário sobre Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho. O debate atende a pedido do deputado Lucas Ramos (PSB-PE) e foi realizado as 8 horas, no auditório Freitas Nobre. Veja a lista completa dos convidados O parlamentar…
Veja maisO mês de julho registrou o maior volume de pequenos negócios abertos, com quase 378 mil CNPJs registrados Pixabay A abertura de pequenos negócios teve, em julho, o seu maior volume neste ano. Segundo levantamento do Sebrae feito a partir de dados da Receita Federal do Brasil, foram criadas quase 378 mil empresas, entre microempreendedores individuais…
Veja maisPublicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices dos registros. Retorno da atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a mesma metodologia adotada pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Download através…
Veja maisNúmero de pedidos dobrou nos últimos três meses, o que gerou necessidade de melhorias na infraestrutura. Muitos usuários da ferramenta Download, disponível no Portal WEB do eSocial, têm observado uma demora na disponibilização dos arquivos nos últimos meses. Desde meados de junho/2024, observa-se um aumento muito grande na quantidade diária de pedidos feitos utilizando-se a…
Veja maisFormalmente, não há na legislação tributária de regência do MEI dispositivo que obrigue a retirada de pró-labore Solução de Consulta Cosit nº 251, de 04 de setembro de 2024 Assunto: Simples NacionalMICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). PRÓ-LABORE. VALOR PAGO OU DISTRIBUÍDO PELO MEI. OBRIGATORIEDADE.Formalmente, não há na legislação tributária de regência do MEI dispositivo que obrigue a retirada de pró-labore ou que…
Veja maisFoto – Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1613/24 altera a legislação sobre o Imposto de Importação (Decreto-Lei 37/66) para exigir a observância das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) na importação de materiais de construção isenta de imposto. Segundo a proposta, o fornecedor internacional deverá fornecer documentação ou certificação que…
Veja maisFoto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota cheia do INSS em municípios com até 156…
Veja maisA Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, FENACON participará, de 8 a 11 de setembro, do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade O evento ocorrerá em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Na ocasião, a FENACON disponibilizará um estande para divulgar seus produtos, bem como o lançamento da…
Veja maisOs destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar nesta semana de esforço concentrado. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo…
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