Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso…
Veja maisContribuição principal foi de portais e serviços de internet Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil O setor de serviços ─ que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação ─ fechou 2025 com crescimento de 2,8%, apesar do recuo de 0,4% na passagem de novembro para dezembro. O resultado representa o quinto ano…
Veja maisUm mês de trabalho intenso, representatividade e conquistas para o setor de serviços! Dê o play e confira o resumo das principais ações da FENACON que movimentaram o último mês.
Veja maisNa terça-feira (10), a FENACON participou da solenidade comemorativa dos 77 anos de atuação do SESCON-SP e a Aescon-SP, na sede da entidade. O evento reuniu autoridades, lideranças setoriais, representantes de entidades contábeis, parceiros e associados. A cerimônia celebrou a trajetória construída ao longo de quase oito décadas, marcada pela defesa das empresas de serviços,…
Veja maisA Receita Federal segue o dinheiro por meio de cruzamento de informações enviadas por bancos, operadoras de cartão de crédito, plataformas de e-commerce e fintechs Freepik Por Silvia Pimentel A facilidade de vender por meio de cartões de crédito, débito, plataformas digitais e Pix exige cuidados por parte dos pequenos negócios, principalmente daqueles que não…
Veja maisMais de 2,4 mil serviços foram contratados pela plataforma, que conecta cerca de 8,1 mil microempreendedores individuais a 1,3 mil órgãos públicos Divulgação Em um ano de operação, a plataforma Contrata+Brasil já gerou R$ 13,7 milhões em renda direta para microempreendedores individuais (MEIs) por meio de contratações realizadas por órgãos públicos em todo o país. A iniciativa inovadora, gerenciada…
Veja mais“Preservar o tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas não significa renunciar à arrecadação, mas respeitar os limites constitucionais que estruturam uma economia funcional, competitiva e socialmente equilibrada” Freepik *Guiomari Garson Dacosta Garcia é advogada, ex-procuradora da Fazenda Nacional e coordenadora do Núcleo de Tributação da Comissão de Direito das MPE da OAB/SP A Lei nº 15.270/2025 reacendeu…
Veja maisNo último sábado (7), o presidente da Fenacon, Daniel Coêlho, participou do ChurrasCON, evento promovida pelo Sescon Espírito Santo, em Vitória. O encontro reuniu diretores, colaboradores e profissionais contábeis num dia de confraternização, música ao vivo e sorteio de brindes. Na foto: Daniel Coêlho à esquerda e Elido Emmerich Firme, presidente do Sescon/ES, à direita.
Veja maisDecisão abre precedente importante para cobrança de créditos públicos Por Cristiane Galvão Em decisão inédita da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu um novo caminho para solicitar a falência de empresas. A decisão do recurso (Resp nº2196073 – SE) envolve a companhia Casa das Carnes Comércio…
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