Carlos Moura/Agência Senado A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (26) sem votos contrários (69 votos favoráveis). O projeto também trata, a pedido do governo federal, da recomposição orçamentária do Ministério da…
Veja maisO texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. Proposta segue para o Senado Federal Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de…
Veja maisNúmero de empresas abertas no segmento cresceu 86% desde 2019 e já supera 757 mil novos negócios apenas em 2026 Freepik Por Comunicação FENACON O setor de serviços segue como principal motor da abertura de pequenos negócios no Brasil e mantém trajetória de crescimento tanto na criação de empresas quanto na movimentação econômica. Levantamento realizado…
Veja maisReceita recebeu 36,3 milhões de documentos desde o início da entrega Foto – Bruno Peres/Agência Brasil Faltando dois dias para o fim do prazo, 17,4% dos contribuintes, cerca de 7,7 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h26 desta quarta-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.334.887 Declarações do Imposto…
Veja maisContribuições foram construídas em conjunto com Federações do Comércio e Câmaras Setoriais e reforçam a defesa de uma transição mais segura e previsível para o setor produtivo Com a regulamentação da reforma tributária em fase crucial, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) levou ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens…
Veja maisA Semana do MEI 2026, maior mobilização do Sebrae voltada aos microempreendedores individuais, também faz um alerta para uma obrigação importante que está na reta final: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). O prazo termina no próximo domingo, 31 de maio, e milhares de empreendedores ainda precisam acertar as contas com a…
Veja maisA partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias. Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido. Caso haja atraso, o repasse será automático. De acordo com a Lei nº 15.415/2026, publicada no Diário Oficial da União, a concessão imediata e provisória ocorrerá mesmo antes da análise…
Veja maisA partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, contados da data de autorização da NF-e, conforme previsto no Ajuste SINIEF nº 14/26 e Nota Técnica 2020.001 v.1.60. Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil por Portal NFe O post NF-e: manifestação…
Veja maisComeçaram a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão que cumprir normas mais rigorosas, procurando identificar e eliminar riscos ocupacionais, inclusive para a saúde mental dos trabalhadores. As novas diretrizes e requisitos constam na última atualização da chamada NR-1, Norma Regulamentadora…
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