Para 75%, contador será fundamental na implementação da reforma tributária

Pesquisa foi feita com CEOs de pequenas e médias empresas Pesquisa revela que 75% das pequenas empresas esperam que o contador seja fundamental na implementação da reforma tributária. Apenas 9% dizem o contrário. Outros 15% não sabem avaliar. Os dados foram divulgados em 3 de dezembro em São Paulo. Constam no estudo “Sondagem Omie das…

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Programa Gerador da Dmed 2025 disponível para download

A Dmed 2025 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2025. O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025), aprovado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36, de 18 de novembro de 2024, foi antecipadamente disponibilizado para download no site da Receita Federal. O…

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Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança

O projeto recebeu parecer favorável de Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos (CDH)Roque de Sá/Agência Senado O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente (PL 3.443/2021) recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (18). A proposta teve…

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Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

Edilson Rodrigues/Agência Senado O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (Lei 14.802, de 2024): a redução do tempo para abertura de empresas e da meta de matrículas no ensino superior para jovens de 18 a 24 anos. As alterações, propostas pelo Poder Executivo por meio do PLN 28/2024,…

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Vai à Câmara projeto que define local de cobrança do imposto sobre guincho

A proposta de Jaime Bagattoli prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento pagarão o ISS no mesmo município onde forem executadosPedro França/Agência Senado O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede da empresa.…

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Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais

Para o relator, Efraim Filho, as regras ruins muitas vezes são as responsáveis pelo Custo BrasilJefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que muda as regras de atuação do fisco — órgãos responsáveis pela arrecadação de tributos e fiscalização —, com o objetivo de prevenir e solucionar conflitos tributários…

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Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Alan Rick leu seu parecer na Tribuna do PlenárioPedro França/Agência Senado O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (18) e segue para sanção presidencial. O objetivo da norma (PL 3817/2024) é garantir uma tributação mínima efetiva…

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Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

Crédito presumido é um benefício fiscal que permite que empresas deduzam um valor fixo ou estimado de impostos a pagar. Freepik O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para diversos setores específicos,…

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Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132/23. O texto foi aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados.…

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