A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que padroniza o tratamento de créditos decorrentes de cartas de fiança em processos de recuperação judicial. A proposta altera a Lei…
Veja maisNova lei entra em vigor em janeiro de 2026 e altera a tabela do imposto de renda, mas inclui medidas que preocupam o setor produtivo Pixabay Foi publicada, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, que modifica as regras do Imposto de Renda da pessoa física…
Veja maisO Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, notificou cerca de 165 mil empregadores que não estão cumprindo suas obrigações no Programa Crédito do Trabalhador, conforme a Lei nº 10.820/2003. O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, notificou os empregadores que não…
Veja maisDivulgação O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) inicia a seleção das empresas que participarão do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, etapa fundamental da preparação para a entrada em vigor do novo imposto em 2026. Desenvolvido em parceria com a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS),…
Veja maisA representante da FENACON no Conselho do SESC-DF, Lílian Rufino, participou da Missão Institucional e Empresarial do SESC-DF em Paris, que teve como foco conhecer modelos internacionais de promoção da atividade física, inclusão social e desenvolvimento humano por meio do esporte. Durante a visita à Université Paris-Saclay, Lílian Rufino recebeu uma Menção Honrosa do CEAEDD,…
Veja maisAção mira dívida tributária de R$ 26 bi. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em conjunto com outras instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, deflagrou hoje, 27 de novembro, a operação “Poço de Lobato”. Foram cumpridos 126 mandados relativos a mais de 100 alvos entre pessoas físicas e jurídicas em cinco…
Veja maisA nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a vida do contribuinte, promover a conformidade fiscal e incentivar a regularização de débitos no âmbito do Simples Nacional. A Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos contribuintes do Simples Nacional ao permitir a antecipação de parcelas em todas as modalidades de parcelamento, incluindo o…
Veja maisOportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais e as divergências ultrapassam R$ 1,7 bilhão. A Receita Federal iniciou uma nova etapa de ação de conformidade dirigida a pessoas físicas que exploram a atividade rural, agora na vertente dos rendimentos provenientes de arrendamentos de imóveis rurais, a ação Declara Agro –…
Veja maisFoi publicado o Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI (Nota Fiscal eletrônica de Alienação de Bens Imóveis). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado o MOC da NF-e ABI apareceu primeiro em ContNews.
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