A reforma preserva a simplicidade do DAS, mas impõe desafios às MPEs com o novo modelo de créditos e o regime híbrido. Atenção à transição é vital. Freepik Por Rodrigo Forcenette e Mayara Caroline Gregoruti A LC 214/25 inaugura a reforma tributária, substituindo tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins pelo IBS – Imposto sobre Bens…
Veja maisEdilson Rodrigues/Agência Senado Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais do plenário e permite que permaneçam no cargo enquanto durar o ato de nomeação do governador. O PL 315/2023, de autoria do deputado…
Veja maisCom essa iniciativa, o Brasil se junta a outros 105 países que já aderiram ao Instrumento Multilateral O governo brasileiro formalizou sua adesão à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, também conhecida como Instrumento Multilateral (Multilateral Instrument…
Veja maisA ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários sob gestão da instituição, permitindo uma visão mais detalhada e estratégica da arrecadação federal. A Receita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua capacidade analítica. A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários…
Veja maisPesquisa de mestres e doutores pela FGV EPGE publicada no Journal of Economic Dynamics and Control estima ganhos de bem-estar de 1,8% com simplificação e uniformização de alíquotas Pixabay Um estudo conduzido por Professor da EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE) e egressos do Mestrado e Doutorado Acadêmico mostra que reformas voltadas a simplificar o sistema…
Veja maisO cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Além disso, as entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Por Comunicação FENACON A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, uma pauta com cinco projetos de lei. Entre as propostas em análise está o PL 2.147/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT–BA), que propõe a inclusão das cooperativas com receita anual…
Veja maisA proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias Marina Ramos/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou relatório que propõe reduzir de forma linear em 10% os benefícios tributários concedidos pelo governo federal. O documento, elaborado…
Veja maisO Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, nesta segunda-feira (20/10), às 19h, a live “Demonstrações: Divulgação e Transparência”, que abordará aspectos da Norma Brasileira de Contabilidade Eleitoral (NBC TPE 01). O encontro, transmitido pelo canal do CFC no YouTube, integra o programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) e é voltado a profissionais da contabilidade e demais interessados…
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