Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil Magnific Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da diversidade e…
Veja maisContribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração e recibo de entrega da DIRPF A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026, que altera regras relacionadas ao atendimento presencial ao contribuinte. Entre as mudanças, está a vedação ao fornecimento, nas unidades de atendimento, de cópia…
Veja maisConfira os prazos das principais obrigações acessórias e organize sua rotina para manter as entregas em dia durante o mês de agosto.
Veja maisContribuição previdenciária assegura proteção em situações como maternidade, incapacidade para o trabalho e aposentadoria, desde que sejam cumpridos os requisitos de cada benefício Foto: Agência Brasil As mulheres formalizadas como microempreendedoras individuais podem ter acesso à aposentadoria por idade, ao salário-maternidade e aos benefícios por incapacidade temporária ou permanente. Segundo o Portal do Empreendedor, ao…
Veja maisReceita Federal confirma que benefício fiscal é restrito à aquisição de outro imóvel residencial e não se aplica à construção ou à quitação de financiamento destinado à obra. Image by magnific Por Comunicação FENACON A Solução de Consulta Cosit nº 108/2026 esclareceu que a isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido…
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Veja maisO Governo Federal ampliou as modalidades de garantia do Crédito do Trabalhador. A partir da publicação da Resolução CGCONSIG/MTE nº 3/2026, que regulamenta a Portaria MTE nº 435/2025, a utilização de verbas rescisórias e de saldos do FGTS como garantia em operações de empréstimo consignado foi permitida. Contudo, trouxe dúvidas acerca do limite de responsabilidade…
Veja maisInformação publicada no sábado informa que Ato Técnico Conjunto ainda será editado para flexibilizar temporariamente as regras de validação e evitar a rejeição de documentos fiscais durante a implementação da Reforma Tributária Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou, no sábado (1º/8), um comunicado em seu site informando que, em conjunto com o Comitê Gestor…
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