ago52026

Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC

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Nova funcionalidade permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem a desistência de parcelamentos de débitos previdenciários de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento presencial na maioria dos casos. Pixabay A Receita Federal informa que os contribuintes com parcelamentos ativos de débitos previdenciários — declarados em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à…

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ago52026

Manual e inteligência artificial anti-washing orientam empresas

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Ferramentas já podem ser acessadas Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Empresas e consumidores podem acessar, a partir desta terça-feira (4), um manual de comunicação anti-washing online gratuito, para orientar a propaganda e divulgação de ações socioambientais e boas práticas de governança. Uma inteligência artificial (IA) também foi treinada para esclarecer dúvidas sobre o tema. O manual é…

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ago52026

FENACON prestigia posse da nova diretoria do SESCON-RR para a gestão 2026–2030

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Presidente Reynaldo Lima Júnior e a vice-presidente da Região Norte, Audry Torres, participaram da solenidade que marcou o início do novo mandato da entidade Presidentes do SESCON-RR Evaldo Magalhães Freitas, e da FENACON, Reynaldo Lima Evaldo Magalhães Freitas e a vice-presidente da Região Norte da FENACON, Audry Torres O SESCON-RR realizou, no dia 31 de…

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ago52026

Solução de Consulta confirma manutenção de benefício fiscal para produtos médico-hospitalares após atualização da NCM

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Receita Federal esclarece que mudanças nos códigos de classificação fiscal não afastam a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, desde que os requisitos legais sejam atendidos Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que as alterações nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), promovidas para adequação ao Sistema Harmonizado (SH/2022),…

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ago42026

Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Agosto/2026

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Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 07/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de AGOSTO/2026: 03/08 – Segunda-feira⏩ Início do prazo de preenchimento da Declaração de Igualdade Salarial 2º Ciclo de 2026 06/08 – Quinta-feira⏩…

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ago42026

Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Agosto/2026

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Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 07/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de AGOSTO/2026: 03/08 – Segunda-feira⏩ Início do prazo de preenchimento da Declaração de Igualdade Salarial 2º Ciclo de 2026 06/08 – Quinta-feira⏩…

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Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Agosto/2026

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Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 07/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de AGOSTO/2026: 03/08 – Segunda-feira⏩ Início do prazo de preenchimento da Declaração de Igualdade Salarial 2º Ciclo de 2026 06/08 – Quinta-feira⏩…

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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial

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Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade. As informações prestadas serão utilizadas na elaboração…

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ago42026

Mulheres MEI: conheçam os benefícios oferecidos pela Previdência

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As mulheres formalizadas como microempreendedoras individuais podem ter acesso à aposentadoria por idade, ao salário-maternidade e aos benefícios por incapacidade temporária ou permanente. Segundo o Portal do Empreendedor, ao se formalizar, quem é Microempreendedor Individual (MEI) passa a ter cobertura previdenciária para si e seus dependentes.   Para se aposentar por idade, a mulher deve ter…

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