Relatório do Superior Tribunal de Justiça aponta que a falta de integração da cobrança e defesa dos créditos dos novos tributos pode sobrecarregar o Poder Judiciário Freepik Por Silvia Pimentel Um relatório do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre os impactos da reforma tributária no Poder Judiciário aponta que os novos tributos – a Contribuição…
Veja maisNota da Receita Federal condiciona emissão do CNPJ à escolha do regime do IBS/CBS, fragmentando a Redesim e elevando a burocracia na abertura de empresas. Pixabay Por Felipe Martinelli Barbosa Na contramão dos esforços de simplificação e desburocratização que vêm sendo adotados nas últimas décadas, a Receita Federal publicou, no início de julho, a nota…
Veja maisEstudo do Ipea fomenta debate sobre justiça tributária Foto – José Cruz/Agência Brasil/Arquivo No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos, aumento de arrecadação e justiça tributária, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão subordinado ao Ministério do…
Veja maisO ambiente do eSocial passará por manutenção programada no próximo dia 26 de julho de 2025 (sábado), das 21h às 6h do dia seguinte (27/07). Durante esse período, todos os módulos do sistema – incluindo as versões web, módulos simplificados e web service – ficarão temporariamente indisponíveis. A parada tem como objetivo a atualização e…
Veja maisProposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator do projeto (PL 1087/25) que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, deputado Arthur Lira (PP-AL), elevou a faixa de renda que terá redução…
Veja maisMais de 20% estão localizadas na região norte e nordeste. Promoção é realizada pela ApexBrasil, Sebrae e parceiros internacionais. A promoção dos pequenos negócios no mercado internacional teve destaque na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (CDA) da ApexBrasil, realizada nesta terça-feira (8), em Brasília (DF). Quase 46% das empresas promovidas fora do país, no…
Veja maisIniciativa oferece suporte digital e atendimento qualificado para formalização e crescimento de MEIs de todo o País. O empreendedorismo no Brasil acaba de ganhar um novo impulso com o lançamento do programa “MEI Conta com a Gente”, iniciativa anunciada nesta quarta-feira, 09/07, durante o evento Sicomércio 2025, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços…
Veja maisA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as…
Veja maisAcesso a crédito vai proporcionar geração de trabalho, renda e inclusão social para microempreendedores do campo destas regiões. O governo federal anunciou a disponibilização de R$ 1 bilhão em microcrédito para produtores rurais das regiões Norte e Centro-Oeste do país. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do Programa…
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