ago62025

Contribuintes do Simples Nacional e MEIs terão mais flexibilidade no parcelamento de débitos

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A medida fortalece gestão financeira de pequenos negócios, oferece previsibilidade no fluxo de caixa e facilidade no cumprimento das obrigações fiscais. A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento ordinário, permitindo que contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) escolham, no momento da solicitação, a quantidade de parcelas para regularizarem seus…

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ago62025

Nova estrutura tributária vai usar sistema digital 156 vezes maior que o do Pix

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou dado durante reunião do Conselhão. Segundo ele, serão 70 bilhões de operações processadas ao ano pelo “primeiro sistema tributário digital do mundo” Diogo Zacarias/MF O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, antecipou que o sistema digital que vai rodar as operações comerciais, contábeis e fiscais criadas pela Reforma Tributária terá…

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ago62025

eSocial altera leiautes e validações: mudanças entram em vigor em agosto

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O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de ajustes nos leiautes do eSocial, versão S-1.3. As mudanças abrangem alterações em campos, validações e tabelas utilizadas na transmissão de eventos periódicos e não periódicos ao sistema. Entre os destaques da nova nota estão: Novas…

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ago62025

CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores

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Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES). O dinheiro deve assegurar o acesso de pequenos empreendedores da Amazônia ao crédito bancário. O programa BID-BNDES facilita o crédito…

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ago62025

Comissão aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

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Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência. O projeto de lei (PL) 2.692/2025 repete o teor da medida…

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ago62025

Projeto proíbe cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços

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Foto – Zeca Ribeiro O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado ao contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado. A proposta inclui, entre as práticas abusivas, “estipular cláusula de…

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ago62025

Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário

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Bernard Appy e Robinson Barreirinhas destacaram a necessidade da busca de convergência entre setores público e privado e também no âmbito dos entes federativos Divulgação Quanto mais convergência for possível atingir na etapa em curso, de regulamentação da Reforma Tributária, menos judicialização no futuro. A observação feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy,…

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ago52025

Participação feminina em startups mapeadas pelo Sebrae Startups passa de 8% para 30% em um ano

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Relatório revela tendência de aumento na presença de mulheres fundadoras nas startups cadastradas ou atendidas pela plataforma. Nos estudos realizados com startups mapeadas ou atendidas pela plataforma Sebrae Startups, é possível perceber um aumento expressivo na presença feminina entre fundadores: a participação passou de 8,65% em 2023 para 30,18% em 2024. O dado consta no…

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ago52025

Parceria busca alcançar quase 2,5 mil agroindústrias de pequeno porte e aumentar em 12% no faturamento

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Acordo de cooperação técnica será assinado nesta quarta-feira (6), em Brasília, pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O Sebrae e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) assinam, nesta quarta-feira (6), na sede da entidade, às 10h, um acordo de cooperação técnica (ACT) para desenvolver ações…

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