jun122024

Especialistas apontam que Reforma tributária mantém a Zona Franca de Manaus, mas sua regulamentação tem pendências e oferece riscos

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Um dos debates mais esperados dos Diálogos Amazônicos, realizado semana passada em Brasília, foi a regulamentação da reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados. Com a temática “Rumos da Amazônia com a Reforma Tributária”, a mesa foi composta por especialistas no assunto: o conselheiro do CIEAM, Jeanete Portela, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal…

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jun122024

Câmara promove seminário para discutir reforma tributária saudável, solidária e sustentável

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As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O tema da primeira mesa do…

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jun122024

Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo

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Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS   O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária mesmo que a regulamentação ainda não tenha sido aprovada (PLPs 68…

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jun122024

Ministério da Fazenda articulará para alterar MP do PIS/Cofins

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta segunda-feira (10) que a medida provisória que limita as compensações do PIS e da Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não deve ter impacto na inflação. Haddad acrescentou que explicará o texto a empresários, e negociá-lo no Congresso Nacional. Segundo o ministro, as alterações não…

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jun122024

Empresários do grupo Avança Campinas e doze entidades representativas se reúnem

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Empresários do grupo Avança Campinas e de doze entidades representativas da cidade, se reuniram para debater propostas e soluções para diferentes demandas que impactam no desenvolvimento da cidade nos próximos anos. O objetivo do encontro é elaborar uma carta de compromisso direcionada aos candidatos à Prefeitura de Campinas com propostas e expectativas antes das eleições…

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jun122024

Atuação estratégica dos auditores independentes é destaque na abertura da Conferência Ibracon

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Por Lorena Molter, Comunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, participou da abertura da 14ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. O presidente do Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), Sebastian Soares; o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos; e o senador…

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jun122024

Brasil inova com regime específico para sistema financeiro na Reforma Tributária, afirma diretor

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Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, destacou em audiência pública na Câmara avanços e desafios na implementação do IBS e da CBS em setores específicos Foto: Washington Costa/MF Daniel Loria, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou nesta terça-feira (11/6) da audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos…

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jun122024

Senado discute uso da arbitragem para resolver conflitos tributários

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O PL 2.486/2022 integra a lista de propostas debatidas por juristas para modernizar o contencioso administrativo e tributário Jonas Pereira/Agência Senado Na esteira da discussão da reforma tributária sobre o consumo, tramita no Senado um pacote de projetos que visam modernizar o contencioso administrativo e tributário nacional, elaborados por uma comissão de juristas, criada em…

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jun122024

Câmara aprova taxa de importados até 50 dólares e texto segue para sanção presidencial

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A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta terça-feira (11), a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa…

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