Com 8,3 milhões de trabalhadores, idosos têm nível de ocupação recorde

Mais da metade trabalham por conta própria ou são empregadores  Reprodução TV Brasil Cerca de 8,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estavam trabalhando em 2024. Com esse contingente, o Brasil alcançou o recorde no nível de ocupação desse grupo etário, desde que o levantamento começou, em 2012. Dos 34,1 milhões de idosos, um…

Veja mais

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

Freepik A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente Lula e publicada na edição desta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União. A nova norma estabelece a isenção tributária para doações de medicamentos aos órgãos da…

Veja mais

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral

Geraldo Magela/Agência Senado Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ser um direito limitado e insuficiente para apoiar o início da vida de crianças.  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025, de autoria da…

Veja mais

Há falhas em ações para apoiar microempreendedores e reduzir o Custo Brasil, diz TCU

Auditoria sobre as dificuldades dos Microempreendedores Individuais (MEI) mostrou falta de integração entre os fóruns, desinformação e desconhecimento dos programas do setor Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar se as ações do governo realmente ajudam a reduzir as dificuldades enfrentadas pelos Microempreendedores Individuais (MEI). A análise foi feita dentro do contexto…

Veja mais

Abertura de empresas e a assinatura do contador: blindagem ou burocracia?

A vinculação da assinatura do contador ao ato de abertura de empresas visa combater fraudes e o uso de “laranjas”. Entenda os impactos na responsabilidade civil e na segurança jurídica do negócio. Freepik Por Gabriel Jacintho O ambiente de negócios brasileiro vive um eterno pêndulo entre a desburocratização (vide a lei da liberdade econômica) e…

Veja mais

São Luís (MA) recebe encontro nacional do Turismo Futuro Brasil e destaca avanços no turismo inteligente

Culminância reuniu gestores, especialistas e parceiros para apresentar resultados da jornada DTI nas 12 cidades participantes. A programação segue até terça-feira (2). Berço de riquezas naturais, culturais e arquitetônicas, São Luís (MA) avança com passos firmes para se consolidar como um destino turístico mais inovador e conectado aos princípios da sustentabilidade e inclusão. Reconhecida como…

Veja mais

A RFB apresenta projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária em plenária do Conselho Nacional de Educação

A presença da Receita Federal na plenária reforça o compromisso institucional com a educação, a cidadania e o fortalecimento do pacto social em torno dos tributos. O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou nesta terça-feira (2/12) da plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde apresentou e debateu o projeto…

Veja mais

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33

Publicada a NT 2025.002.v.1.33 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33 apareceu primeiro em ContNews.

Veja mais

Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!

Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem recebido denúncias de sites que simulam o canal oficial de negociação e regularização de dívida com a União. Além disso, mensagens falsas circulam nas redes sociais alertando sobre suposta cobrança de dívida que pode…

Veja mais