Muitos usuários têm relatado a notificação de Benefício Suspenso no Empregador Web. Este é um dos erros mais recorrentes. A equipe técnica do Ministério da Economia reforçou, durante reunião com a diretoria da Fenacon, que a previsão de regularização do erro é 10 de junho, ou seja, quarta-feira. A orientação até lá é que os…
Veja maisDados do Portal do Empreendedor revelam que o registro de novos microempreendedores individuais não perdeu força na quarentena. Ao todo, mais de 327 mil pessoas se formalizaram como MEIs no Brasil desde o início da pandemia do novo coronavírus. Esses novos contribuintes fizeram com que o número de microempreendedores individuais passasse de 9,8 milhões, na segunda…
Veja maisO Ministério da Economia (ME) estabeleceu, na terça-feira (8/6), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensação e adiamento da cobrança para 2021. Anualmente, a Administração…
Veja maisO Certificado Digital é uma assinatura que tem validade jurídica em processos eletrônicos. Ele substitui a necessidade de estar fisicamente em algum estabelecimento para assinar um documento de próprio punho. Em tempos de pandemia, em que as medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus incluem o isolamento social, muitas atividades sejam profissionais, financeiras ou jurídicas, acabam sendo…
Veja maisA reforma trabalhista, aprovada em 2017, trouxe novas modalidades de trabalho, como o intermitente, que permite a contratação de trabalhadores sem horário fixo, ganhando pelas horas trabalhadas. Mesmo apresentando diferenças com relação aos contratos convencionais, quem foi contratado nesse regime precisa declarar o Imposto de Renda. A questão de a jornada não ser fixa não…
Veja maisO Governo Federal fez mais um ajuste no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresa e Empresas de Pequeno Porte durante a crise de coronavírus. A partir de agora, empresas poderão contar com empréstimos com carência de até oito meses. Essa possibilidade de ampliação de carência estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo…
Veja maisA Secretaria da Receita Federal disponibilizou o aplicativo CPF Digital. A ferramenta já está disponível para download na Google Play e App Store. Desenvolvido pelo Serpro, a ferramenta exibe o cartão do CPF, possui funcionalidade de atendimento virtual e ainda envia notícias por meio de pushs. O aplicativo ainda possui um ChatBot para auxiliar o…
Veja maisNa tarde desta quinta-feira 4, o presidente Reynaldo Lima Jr. participou da sessão solene para assinatura do termo de compromisso e do protocolo para a retomada das atividades relacionadas aos escritórios de prestação de serviços. Após um árduo trabalho do SESCON-SP com a colaboração do CRC-SP e do IBRACON, a entidade conseguiu encaminhar a minuta…
Veja maisO Projeto de Lei 2952/20 da Câmara autoriza a recontratação ou a readmissão de funcionário dentro de 90 dias sem que a empresa venha a ser punida por rescisão fraudulenta ou fraude ao seguro-desemprego. Caso o funcionário esteja recebendo o benefício, o pagamento deverá ser interrompido na data da readmissão ou recontratação. O texto está…
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